2022

Certificado internacionalmente, Hotel Barreira Roxa projeta RN como destino turístico sustentável

A parceria alemã viabilizou a auditoria do Hotel-Escola Senac Barreira Roxa pela fundação holandesa Green Destination que resultou na concessão de dois importantes certificados de excelência nas áreas de sustentabilidade e combate à transmissão de doenças virai

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Projeto inclui educação para a cidadania nos currículos do ensino fundamental

A educação para a cidadania poderá ser incluída nos currículos de alunos a partir do 8º ano do ensino fundamental. Um projeto de lei (PL 1.423/2022) com esse objetivo será analisado pelo Senado. O texto, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O parlamentar explica que o objetivo

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Projeto permite instalação de sucursal de serviços notariais e de registro

O Projeto de Lei 4390/21, do deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO), permite a instalação de sucursais de serviços notariais e de registro. Assim o tabelião de notas poderá praticar atos de seu ofício fora do município para o qual recebeu delegação. Segundo a proposta, os notários e oficiais de registro poderão definir os dias e

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Erechim Rally Brasil destina alimentos ao Programa Mesa Brasil Sesc-RS

A edição 2022 do Erechim Rally Brasil, mais uma vez, aliou aventura e solidariedade. O evento, que aconteceu em maio e teve entrada gratuita mediante doação de 1 kg de alimento não perecível, arrecadou 7.730 quilos de mantimentos, que foram destinados ao Programa Mesa Brasil Sesc. Os donativos serão distribuídos para instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social no município. A

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Projeto limita valor de entrada do Casa Verde e Amarela a 10% do valor do imóvel

O Projeto de Lei 181/22 fixa o percentual máximo de entrada exigido para o financiamento habitacional do Programa Casa Verde e Amarela dentro do intervalo de 5% a 10% do valor do imóvel, de acordo com a faixa de renda do beneficiário. A proposta, do deputado Zé Vitor (PL-MG), acrescenta a medida à Lei 14.118/21,

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Comissão aprova projeto que prevê auxílio-acidente para contribuinte individual da Previdência Social

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1347/15, que prevê concessão de auxílio-acidente ao contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O texto altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e a Lei de Benefícios da Previdência Social. O relator no colegiado, deputado Eduardo

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