Fopa 2022 discute retomada do crescimento
Encontro irá discutir e debater programas de governo em andamento, ações já empreendidas, resultados, planos e projetos para os próximos anos.
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2022
Proposta dá prazo de cinco anos para Judiciário implantar juiz das garantias
O Projeto de Lei 3479/21 obriga o Poder Judiciário a implementar o juiz das garantias no prazo de cinco anos, após a realização das alterações legais necessárias e provisões orçamentárias. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) e altera o Código de Processo Penal. A figura
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Projeto garante vagas no turno diurno para mães que retomam os estudos na modalidade EJA
O Projeto de Lei 4593/21 assegura às mulheres com filhos ou dependentes de até 17 anos a oferta de vagas no turno diurno, no ensino fundamental e médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), em horários compatíveis com os de frequência de seus filhos à escola. Autora da proposta, a deputada Tabata Amaral
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Comissão rejeita proposta que trata de investigação anticoncorrência
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 4063/19, que determina a abertura de inquérito administrativo para investigar possíveis infrações contra a ordem econômica sempre que uma empresa ou um grupo delas controlar mais do que um terço de mercado relevante. Por tramitar em caráter conclusivo
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Comissão aprova novas categorias entre as prioridades para a restituição do Imposto de Renda
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o rol de prioridades neste ano para a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em razão da pandemia de Covid-19. O texto aprovado acrescenta como prioridades os profissionais de saúde, assistência social, segurança pública e educação,
Adiada sessão do Congresso para análise de vetos, entre eles o da política de apoio à cultura
Foi adiada para o dia 5 de julho a sessão do Congresso Nacional para votar vetos presidenciais a projetos que haviam sido aprovados pelos parlamentares. A pauta deve ser mantida. Entre os itens pautados, estava o veto total (Veto 20/22) ao projeto de lei que criava a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura,
Cancelada reunião da CAS desta terça-feira
A reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendada para esta terça-feira (14), às 14h, foi cancelada. Entre os projetos originalmente pautados para votação terminativa, estava o que regulamenta a profissão de agentes de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação das áreas públicas, os garis (PL 3.253/2019) e o que amplia a atualização vacinal de crianças, jovens
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Comissão avalia políticas econômica, social e ambiental do governo Bolsonaro
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), os “Retrocessos Econômicos, Sociais e Ambientais do Governo Bolsonaro”. A audiência pública será realizada no auditório Nereu Ramos, às 14 horas, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. Os deputados do Psol Glauber Braga (RJ) e Luiza Erundina
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Comissão debate o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético e seu impacto nas tarifas
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (14) sobre o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2022. O CDE é um fundo setorial criado para custear diversas políticas públicas do setor elétrico, e representa um componente bastante relevante da tarifa de energia elétrica. O deputado
Relatório preliminar da LDO pode ser votado nesta terça na Comissão de Orçamento
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar nesta terça-feira (14) o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, às 14h30. O relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), esteve com o presidente do colegiado, deputado Celso Sabino (União-PA), pela manhã, e informou ter passado o final de semana trabalhando com as equipes
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