2022

Aprovado projeto que reduz imposto para reduzir preço dos combustíveis; volta à Câmara

Com 65 votos a favor e 12 contra, o plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022). A matéria volta à Câmara. A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União,

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Educação: debatedores defendem programa nacional para repor aprendizagem

A instituição de um programa nacional para recompor a aprendizagem, prejudicada pela pandemia da covid-19, foi o tema da 13ª audiência pública da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, nesta segunda-feira (13). Os convidados, representando o Ministério da Educação (MEC) e o Fórum Nacional de Educação (FNE), concordaram que há muito a fazer

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Projeto permite o acesso de animais de estimação em estabelecimentos abertos ao público

O Projeto de Lei 4331/21 assegura a qualquer pessoa o direito de ingressar e de permanecer com animal doméstico em estabelecimento aberto ao público e de uso coletivo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, a regulamentação da futura lei deverá definir critérios mínimos para que a presença do animal

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