Tramita no Plenário do Senado um projeto de lei para garantir que a qualidade da educação básica de todo o país seja avaliada todos os anos. Caso seja aprovada, a proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados. De autoria da senadora Maria do Carmo Alves (PP-SE), o PL 1.317/2022 acrescenta novo dispositivo à Lei […]
Avaliação da educação básica deve ser anual, determina projeto do Senado Read More »
Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe medidas para garantir a oferta de fertilizantes e outros insumos, além de assistência técnica e extensão rural, aos agricultores e pecuaristas que fazem parte do Programa Alimenta Brasil (PL 1.383/2022). O Alimenta Brasil é um programa do governo federal que compra alimentos de agricultores (sejam eles produtores familiares, extrativistas,
Projeto prevê insumos e assistência técnica a agricultores do Alimenta Brasil Read More »
Por unanimidade, o Senado aprovou nesta terça-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, que estimula a competitividade dos biocombustíveis em relação aos concorrentes fósseis. O texto mantém benefícios para fontes limpas de energia por pelo menos 20 anos. Foram 68 votos favoráveis e nenhum contrário na votação em primeiro turno. No segundo turno, foram registrados
Senado aprova PEC para manter competitividade do etanol; texto vai à Câmara Read More »
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9789/18, que inclui o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) entre as fontes de recursos para incentivo à aviação regional, planejada para facilitar o acesso a municípios com potencial turístico – hoje, há 189 considerados prioritários. A aprovação do texto, de autoria do
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem (PLN 5/22). Com isso, foi aberto o prazo para apresentação de emendas até 23 de junho, às 18 horas. O relatório do senador Marcos do Val (Podemos-ES) estabelece os critérios para apresentação de
Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar e abre prazo para emendas à LDO Read More »
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 699/22, que eleva dos atuais R$ 50 para R$ 80 o valor mensal do vale-cultura por trabalhador. O texto aprovado altera a Lei 12.761/12, que visa permitir o acesso a serviços e produtos nas áreas de teatro, cinema, música e literatura, entre
Comissão aprova proposta que eleva o vale-cultura para R$ 80 mensais por trabalhador Read More »
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (15) para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) dê explicações sobre os valores que serão devolvidos ao consumidor, via tarifa de energia, de tributos pagos a mais pelas distribuidoras. A Câmara dos Deputados aprovou proposta (Projeto de
Comissão quer que Aneel explique reembolso na tarifa de energia Read More »
A comissão criada para atualizar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) fará reunião remota na quarta-feira (15), às 19h. Na ocasião, o colegiado deverá votar requerimento de realização de audiência pública. A comissão foi criada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e tem prazo de 180 dias para apresentar proposta de atualização da
Comissão para atualização da Lei do Impeachment decidirá sobre audiência pública Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), retirou, nesta terça-feira (14), de ofício, o projeto de lei sobre a criação das loterias da Saúde e do Turismo (PL 1561/20) para que os partidos possam chegar a um acordo sobre o texto. A proposta foi novamente incluída na pauta da sessão desta quarta-feira (15).
Projeto que cria loterias da saúde e do turismo está na pauta do Plenário desta quarta Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) emendas do Senado ao projeto que determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso para produtos e serviços essenciais quando incidente sobre bens e serviços relacionados aos combustíveis, ao gás natural, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. A matéria será enviada à sanção
