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2022

Comissão debate papel do Ministério Público no combate ao trabalho escravo

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (21) o papel do Ministério Público no combate ao trabalho escravo. De acordo com o deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), que solicitou o debate, embora o trabalho escravo formal tenha sido abolido com a edição da Lei Áurea, existe […]

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Subcomissão de juristas debate modernização do processo administrativo na quarta

Diário Legislativo /

A subcomissão de juristas encarregada de propor alterações legislativas para modernização dos processos administrativo e tributário tem reunião de trabalho remota marcada para quarta-feira (22), a partir das 14h. O encontro servirá para apresentação e debate de propostas sobre o tema. As primeiras ideias foram apresentadas em 26 de maio. O grupo integra a comissão de juristas criada

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Comissão promove debate sobre geração distribuída de energia elétrica

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater a geração distribuída de energia elétrica, mecanismo através do qual consumidores passam a gerar sua própria energia. Autor do pedido para o debate, o deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) relata dificuldades enfrentadas por consumidores nessa modalidade em relação

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CTFC pode votar reembolso de frete para atraso na entrega de produtos

Diário Legislativo /

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) se reúne nesta terça-feira, às 14h30. Na primeira parte da reunião, o colegiado vai discutir e votar as emendas a serem apresentadas por esse colegiado à Comissão Mista de Orçamento (CMO), referentes ao PLN 5/2022-CN, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

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Comissão promove debate sobre reforma tributária

Diário Legislativo /

A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) realiza audiência pública nesta terça-feira (21) para discutir o tema. O debate atende a requerimentos apresentados por diversos parlamentares. O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), um dos que sugeriu o debate, explica que a PEC 7/20, promove uma mudança radical no Sistema Tributário

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Câmara pode votar nesta terça-feira MP que autoriza saque extraordinário de R$ 1 mil do FGTS

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (21), em sessão do Plenário marcada para as 13h55, propostas como medidas provisórias, projetos de lei e requerimentos de urgência. Entre os itens em pauta estão: Medida Provisória 1104/22, que permite o uso dos Fundos Garantidores Solidários (FGS) em qualquer operação financeira vinculada à atividade empresarial rural,

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Senado pode votar projeto de ampliação do Pronatec nesta terça

Diário Legislativo /

Um dos itens da pauta do Plenário do Senado para esta terça-feira (21) é o PLC 102/2018, projeto de lei que permite a inclusão de instituições públicas prestadoras de serviços de assistência técnica e extensão rural no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A proposta é de autoria da ex-deputada federal Marinha

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Seminário discute papel do financiamento na retomada do crescimento

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta terça-feira (21) para discutir o papel do financiamento na retomada do crescimento da economia brasileira. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que pediu a realização do evento, afirma que a economia brasileira está há sete anos em estado recessivo. “Há

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Renalegis destaca união para construção da Agenda Institucional

Ações Institucionais /

O Sistema Comércio se prepara para construir uma agenda com propostas para o desenvolvimento do País. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentou aos representantes das federações o projeto da Agenda Institucional do Sistema Comércio, que será desenvolvida para mapear os temas prioritários para o empresariado que tramitam nos Poderes

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