Comitiva de empresários esteve em Brasília (DF), participando de reuniões com o presidente da República Jair Bolsonaro, para manifestar apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2022, que reduz tributos sobre combustíveis
A entidade está apoiando seminário internacional promovido pela Câmara dos Deputados, que discute o financiamento como ferramenta de recuperação econômica do País
CNC reforça a importância do crédito para a recuperação do comércio de bens e do turismo Read More »
Dados também apontam a abertura de mais de 79 mil novas empresas no segmento desde março de 2020
CNC projeta mais de 190 mil vagas de emprego no setor de turismo ainda este ano Read More »
A Medida Provisória 1126/22 libera ao setor privado (empresas e laboratórios clínicos, por exemplo) a utilização de todas as doses de vacinas contra a Covid-19 adquiridas junto aos fornecedores. O texto, publicado na quarta-feira (15) em edição extra do Diário Oficial da União, revoga a Lei 14.125/21, que exigia a doação de 50% das doses
O Projeto de Lei 3905/21 estabelece o marco regulatório do fomento à cultura no âmbito da administração pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, a execução do regime próprio de fomento à cultura poderá contar com repasses da administração
Proposta define marco regulatório para o financiamento à cultura Read More »
O Projeto de Lei 3885/21 determina que o Imposto sobre a Exportação incidirá nas commodities, com alíquota a ser fixada pelo Poder Executivo e revisada todo ano. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Decreto-Lei 1.578/77, que institui esse tributo a ser pago pelo comprador estrangeiro. A proposta define commodities como
Projeto prevê cobrança de imposto sobre a exportação de commodities Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu que o governo federal, mais especificamente o Ministério da Economia, encaminhe o mais rápido possível uma medida provisória que altere a Lei das Estatais com o objetivo de garantir “uma maior sinergia” entre as empresas e o governo no momento. Ele também defendeu a elaboração
Lira cobra do governo MP para alterar Lei das Estatais e conter preço dos combustíveis Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 1776/19, que desobriga a publicação de comunicados previstos na Lei das S/A, como alterações societárias, em jornais de grande circulação. O projeto prevê a veiculação apenas na internet. Ao recomendar a rejeição, o relator, deputado Augusto Coutinho
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/22, já aprovada pelo Senado, determina que lei federal instituirá pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira, a serem observados por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado. Ao inserir na Constituição os pisos salariais
Proposta insere piso salarial da enfermagem na Constituição Read More »
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (21) proposta que amplia para 3 horas semanais a carga horária de aulas de educação física. A medida está prevista no Projeto de Lei 2299/21, do deputado Nereu Crispim (PSD-RS). De acordo com o parlamentar, que também pediu a realização do debate, a medida
Comissão do Esporte debate ampliação de carga horária de aulas de educação física Read More »
