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2022

Câmara aprova MP que facilita captação de recursos para o setor rural

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a Medida Provisória 1104/22, que permite o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) para toda operação financeira vinculada à atividade empresarial rural, incluídas aquelas resultantes de consolidação de dívidas e aquelas realizadas no âmbito dos mercados de capitais. A MP foi aprovada com modificações feitas pelo relator, […]

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Câmara aprova projeto sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 4000/21, do Senado, que altera o Código Civil para autorizar a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária pelo voto de 2/3 dos condôminos. Atualmente, é necessária a aprovação por unanimidade. A proposta segue para sanção presidencial. A regra

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Setores econômicos cobram oferta maior de crédito e retomada do crescimento

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Representantes dos bancos, da agricultura, da indústria e do comércio avaliam que uma expansão do crédito no Brasil para os patamares das nações mais ricas dependerá de estabilidade econômica, equilíbrio fiscal e reformas. As conclusões surgiram em seminário realizado nesta terça-feira (21) na Câmara dos Deputados. Em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB), o crédito

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Instalada comissão especial que vai analisar piso salarial da enfermagem

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Foi instalada nesta terça-feira (21) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição 11/22, que determina que uma lei federal instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira. Ao inserir na Constituição os pisos salariais para essas categorias, a intenção é

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Adiada votação de projeto que prevê ampliação do Pronatec

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O Senado adiou a votação do projeto que autoriza a participação de prestadoras públicas oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O PLC 102/2018 seria apreciado em Plenário nesta terça-feira (21), mas teve sua votação adiada. O relator da proposição, senador Paulo

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Comissão de juristas faz nova reunião sobre processos administrativo e tributário na quinta

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A comissão de juristas encarregada de propor alterações legislativas para modernização dos processos administrativo e tributário tem reunião de trabalho remota marcada para quinta-feira (23), a partir das 17h. O encontro reunirá as duas subcomissões do colegiado e servirá para apresentação e debate das propostas elaboradas até agora.  A comissão foi criada em fevereiro pelos

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Senado pode votar nesta quarta regulamentação da psicopedagogia

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O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (22), na sessão marcada para as 16h, a regulamentação do exercício da psicopedagogia (PLC 31/2010). O projeto, que já havia sido aprovado em caráter final por comissões da Casa em 2014, recebeu recurso para que fosse votado também em Plenário. Pelo texto, a profissão poderá ser exercida

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Deputados podem votar nesta quarta-feira MP que autoriza saque extraordinário de R$ 1 mil do FGTS

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória 1105/22, que autoriza o saque extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor de até R$ 1 mil por trabalhador. A retirada poderá ser realizada até 15 de dezembro de 2022. A MP está na pauta da sessão do Plenário

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Sistema Fecomércio-AP lança programa de acessibilidade ao comércio local

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O Sistema Fecomércio Amapá lançou o programa Comércio Acessível, com o objetivo de orientar as empresas quanto às normas de acessibilidade. No evento, houve a apresentação dos estudantes João Pedro Quintas e Poliana Bastos, do conjunto de balé da Escola Sesc e do grupo “Enxergando através da dança”, composto por integrantes com deficiência visual. O

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