A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza os participantes e assistidos de planos de previdência complementar a optar pelo regime de tributação (progressivo ou regressivo) na ocasião da obtenção do benefício ou do resgate dos valores acumulados. Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Luiz Lima […]
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2051/21, que destina, no mínimo, 10% do valor arrecadado pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) com loterias para a compra de medicamentos de alto custo para crianças com doenças raras. Relator da proposta, o deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE) apresentou
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende temporariamente o prazo de validade das certidões negativas de débitos de micro e pequenas empresas durante o estado de emergência em saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. Pelo texto, as certidões negativas terão sua validade estendida em 90
Foi adiada para segunda-feira (12), no Senado, a sessão de debate sobre o PL 1.293/2021, prevista para a próxima segunda. O projeto de lei prevê o autocontrole dos produtores rurais sobre sua própria produção, modelo que transformaria o atual sistema de defesa do setor, exclusivamente estatal, em um sistema híbrido. A sessão está marcada para começar às 10h.
Senado debate controle de produtores rurais sobre sua própria produção Read More »
A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia reúne-se de forma remota nesta segunda-feira (5), às 10h, para apreciação do relatório final dos seus trabalhos. A subcomissão foi criada para avaliar os impactos da covid-19 nas atividades de ensino e o planejamento de ações de retorno das aulas presenciais. Instalada em setembro de 2021, a
Relatório sobre educação na pandemia será apresentado nesta segunda Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião nesta terça-feira (6), às 11h, com dez itens para votar. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) 2.896/2019, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para impedir as empresas de negociarem verbas rescisórias com o trabalhador demitido sem incluir a quitação de eventuais débitos com
CAS pode votar garantia de quitação de débitos com INSS em rescisão trabalhista Read More »
Na primeira semana de dezembro, a Câmara dos Deputados pode votar três projetos de lei, como o que autoriza o Poder Executivo a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave). De autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), o Projeto de Lei 1372/22 prevê que o sistema funcionará de forma
Projeto de combate à violência nas escolas está pauta da semana do Plenário da Câmara Read More »
As doações serão encaminhadas para instituições de caridade em Natal, Mossoró e Caicó (RN)
Sistema Fecomercio-RN realiza campanha para arrecadar brinquedos Read More »
Entidade irá reunir grandes nomes do samba baiano para uma presentação on-line, no canal do Sesc-BA no Youtube
Sesc-BA promove show inédito para homenagear o Dia do Samba Read More »
Solenidade contou com a presença do presidente da CNC, José Roberto Tadros, do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, entre outras autoridades
Diretoria da Fecomércio-GO toma posse para o exercício de 2022 a 2026 Read More »
