2022

Incentivo a geração de energia em aterros sanitários está na pauta da CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta-feira (7), às 8h30, para votação de quatro projetos. Um deles (PLS 302/2018) prevê o estímulo à produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir do aproveitamento do lixo de aterros sanitários. A proposta, do então senador Hélio José, altera a Lei da Política Nacional […]

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Comissão promove audiência pública sobre denúncias de corrupção na Agência Nacional de Transportes Terrestres

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (6) para debater operação da Polícia Federal (PF) na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O autor do pedido para realização da audiência é o deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Ele cita investigação da PF para apurar recebimento de propina por

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Comissão debate potencial turístico do município de Campo Alegre, em Santa Catarina

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (7) para discutir o potencial turístico do município de Campo Alegre, em Santa Catarina. O debate atende a requerimento do deputado Rodrigo Coelho (Pode-SC). “Campo Alegre é uma cidade com cerca de 12 mil habitantes, localizada entre a Serra Dona Francisca e

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Ministro da CGU fala sobre transparência do Orçamento em audiência na Câmara nesta terça

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute a transparência das emendas orçamentárias de relator com o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, nesta terça-feira (6). O deputado Ivan Valente (Psol-SP), que pediu a realização da audiência, lembrou que o presidente Jair Bolsonaro, em debate da companha presidencial, afirmou que

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Comissão debate projeto que disciplina uso de arma de fogo por policiais

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (7) para debater o Projeto de Lei 179/03, que disciplina o uso da força ou de arma de fogo por policiais. O pedido para realização da audiência é do deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG). Ele é autor do PL 1532/22,

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Comissão aprova projeto que prevê a aplicação do Código Florestal em todos os biomas brasileiros

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a aplicação do atual Código Florestal em todos os biomas brasileiros. Foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, deputado José Mario Schreiner (MDB-GO), ao Projeto de Lei 364/19, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que tratava da proteção e da utilização

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