Área exclusiva

2022

Projeto prevê Benefício Combustível para atenuar preço da gasolina

Diário Legislativo /

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou um projeto de lei que cria o Benefício Combustível (PL 1.527/2022). O objetivo é atenuar os custos da compra de combustível. Poderiam receber esse benefício — que seria temporário — os motoristas profissionais autônomos, as famílias de baixa renda que recebem o Auxílio Brasil e as famílias que tenham alguém que […]

Projeto prevê Benefício Combustível para atenuar preço da gasolina Read More »

Câmara aprova MP que amplia beneficiários e margem do crédito consignado

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para a maioria dos assalariados brasileiros e autoriza esta modalidade de empréstimo aos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC), Renda Mensal Vitalícia (RMC) e Auxílio Brasil. A MP segue agora para o Senado. O texto aprovado

Câmara aprova MP que amplia beneficiários e margem do crédito consignado Read More »

Comissão de Orçamento aprova texto da LDO, que obriga o governo a executar emendas do relator

Diário Legislativo /

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (29) o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/22), que determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os parâmetros para a elaboração do projeto de lei orçamentária (LOA) para 2023. A proposta

Comissão de Orçamento aprova texto da LDO, que obriga o governo a executar emendas do relator Read More »

Setor de saúde pode ser incluído na desoneração da folha

Diário Legislativo /

Empresas prestadoras de serviço que operam na área de saúde humana e serviços sociais poderão receber o direito de trocar a contribuição de 20% do INSS sobre salários para 1% da receita bruta. Isso é o que prevê o projeto de lei (PL) 1.378/2022, apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). A proposta determina a alteração

Setor de saúde pode ser incluído na desoneração da folha Read More »

Comissão aprova projeto que torna obrigatório cardápio em Libras em restaurantes e bares

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a disponibilização de cardápio em Língua Brasileira de Sinais (Libras), na forma impressa ou por meio de tecnologia assistiva, em restaurantes, bares, lanchonetes e similares. O texto foi aprovado na forma do substitutivo elaborado pelo relator,

Comissão aprova projeto que torna obrigatório cardápio em Libras em restaurantes e bares Read More »

Comissão aprova projeto que prevê isenção fiscal nas adaptações de veículos de pessoas com deficiência

Diário Legislativo /

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2348/15, do Senado, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins) as operações com acessórios e adaptações para veículos destinados a pessoas com deficiência. A aprovação foi recomendada pelo relator, deputado Luis Miranda

Comissão aprova projeto que prevê isenção fiscal nas adaptações de veículos de pessoas com deficiência Read More »

Comissão aprova garantia de formação profissional a alunos da rede pública com deficiência

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante aos alunos da rede pública com deficiência o acesso à preparação básica para o trabalho e à formação profissional e tecnológica, com disponibilidade das necessárias instalações e laboratórios. A medida também será garantida aos estudantes com transtornos

Comissão aprova garantia de formação profissional a alunos da rede pública com deficiência Read More »

Comissão promove audiência sobre PEC dos Biocombustíveis

Diário Legislativo /

A comissão especial da PEC dos Biocombustíveis realiza nesta quinta (30) sua primeira audiência pública. O colegiado analisa a Proposta de Emenda à Constituição 15/22, do Senado Federal, que busca estimular a competitividade dos biocombustíveis em relação aos derivados de petróleo. O texto prevê benefícios para fontes limpas de energia por, pelo menos, 20 anos.

Comissão promove audiência sobre PEC dos Biocombustíveis Read More »

Tributação menor para representantes comerciais é retirada de pauta

Diário Legislativo /

Foi adiada a votação do projeto que modifica o enquadramento dos representantes comerciais no Simples Nacional, de forma a incluir a atividade desses profissionais em uma tabela de tributação com alíquotas menores que as praticadas atualmente (PLS 5/2015 – Complementar). O pedido de retirada da pauta desta quarta-feira (29) partiu do relator da matéria, senador Wellington

Tributação menor para representantes comerciais é retirada de pauta Read More »

Rolar para cima