A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (5), audiência pública sobre a precificação do querosene para aviação (QAV) no Brasil. A audiência foi sugerida pela deputada Jaqueline Cassol (PP-RO). Ela afirma que a política de precificação – conhecida como sistema de Preços de Paridade de Importação – encarece o […]
Precificação do querosene para aviação é tema de debate na Câmara Read More »
O projeto que regulamenta ações e serviços de telessaúde é um dos doze itens a serem analisados pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na terça-feira (5), às 11h. Também podem ser votadas propostas para regulamentar atividades profissionais, como a de gari, e ainda a que estabelece piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Do senador
CAS analisa regulamentação da telessaúde na terça-feira Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (5) sobre qualidade e abrangência do serviço de internet. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE). O objetivo é debater a qualidade do serviço de internet ofertado no País e a adequação dos preços
Comissão ouve operadoras sobre qualidade e abrangência da internet Read More »
Termo de cooperação técnica irá ampliar oportunidades de capacitação e inserção no mercado de trabalho da população fluminense, com cursos gratuitos
Senac-RJ e Setrab firmam parceria de cooperação para ações de qualificação profissional Read More »
As comissões de Finanças e Tributação; e de Minas e Energia promovem debate nesta terça-feira (5) sobre o Fundo de investimentos para financiar projetos de crédito de carbono. O debate foi sugerido pelos deputados Filipe Barros (PL-PR) e Sanderson (PL-RS). No pedido do debate, os parlamentares informam que, no dia 18 de maio de 2022,
Comissões debatem fundo de investimentos para financiar projetos de crédito de carbono Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública na terça-feira (5) para discutir os procedimentos no transporte aéreo para pessoas com deficiência. A audiência será às 13 horas, no plenário 13, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. A deputada Rejane Dias (PT-PI), que pediu o
Comissão discute regulamento no transporte aéreo para pessoas com deficiência Read More »
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ouvirá na próxima terça-feira (5) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele vai falar sobre o aumento prometido pelo presidente Jair Bolsonaro aos agentes de segurança que recebem recursos da União, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal, Polícia Civil do DF, Polícia Militar do
Comissão de Segurança ouve Paulo Guedes na próxima terça sobre reajuste para policiais Read More »
O chamado ativismo judicial e a separação dos três Poderes serão tema da audiência pública a ser promovida na terça-feira (5), a partir das 14h30, pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado. A audiência foi solicitada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE) por meio de requerimento (REQ 27/2022-CTFC). Nesse documento,
Comissão fará debate sobre ativismo judicial na terça-feira Read More »
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove novo debate nesta segunda-feira (4) sobre a derrubada dos vetos à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc 2. A audiência integra o “Expresso 168”, série de encontros com gestores, produtores e artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo. As duas
Comissão de Cultura debate vetos a leis de apoio ao setor Read More »
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou sessão do Congresso Nacional para as 14 horas de terça-feira (5) para análise de vetos presidenciais. A Ordem do Dia ainda não foi publicada, mas existe uma fila de 36 vetos aguardando votação de deputados e senadores e, desse total, 25 já estão sobrestando a pauta. É
Congresso realiza sessão para análise de vetos na terça-feira Read More »
