O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessões marcadas durante a semana a partir de segunda-feira (4), às 17 horas. A maioria dos itens da pauta são medidas provisórias, como a que regulamenta o teletrabalho (MP 1108/22) e a que institui regras trabalhistas alternativas durante a pandemia (MP 1109/22). Também poderão ser votadas a medida […]
A nova diretoria para o quadriênio 2022-2026 tomou posse nesta quinta-feira (30). O presidente Antonio Florencio de Queiroz Junior foi reeleito para mais quatro anos à frente da entidade.
Nova diretoria da Fecomércio-RJ toma posse e presidente exalta a união dos colaboradores Read More »
Os dois programas irão promover o desenvolvimento de lideranças sindicais empresariais e o fortalecimento econômico
Fecomércio-GO assina convênio com Sebrae para fortalecer sindicatos e o comércio Read More »
Com programação focada no empreendedorismo feminino, caravana reuniu dezenas de mulheres em dia de palestras e serviços personalizados
Senac-AL: Caravana Brasil Para Elas estimula empreendedorismo em Maceió Read More »
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/22, do Senado, prevê um regime fiscal diferenciado para favorecer, pelos próximos 20 anos, biocombustíveis em comparação a combustíveis fósseis. Já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, a PEC está sendo analisada agora por uma comissão especial e depois seguirá
Proposta prevê estímulo à competividade de biocombustíveis por 20 anos Read More »
O Projeto de Lei 1145/22 reduz de 24 para 18 meses o intervalo mínimo entre a contratação, pela administração federal, de um mesmo servidor temporário por prazo determinado. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Contratação Temporária de Interesse Público. Atualmente, os servidores temporários não podem ser novamente contratados antes
Proposta diminui o intervalo entre contratos de servidor temporário Read More »
O Senado analisa proposta que suspende o reajuste anual de 15,5% sobre os preços de medicamentos e dos planos e seguros privados de assistência à saúde. Do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o PL 1.393/2022 propõe que fique vedada a cobrança retroativa dos ajustes suspensos após o período de 2022. A proposta ainda aguarda despacho para
Projeto suspende reajuste de preços de remédios e planos de saúde Read More »
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais (PEC 1/2022). Agora a proposta será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados. A PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do
Senado aprova PEC do estado de emergência Read More »
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), projeto que isenta de três tributos federais os telefones celulares e equipamentos eletrônicos (como roteadores e computadores) adquiridos por extensionistas rurais, professores e alunos da rede pública durante a vigência de estado de calamidade pública decretado pelo Congresso
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a classificação de eletrodomésticos destinados ao preparo de alimentos quanto à facilidade de limpeza. A medida também se aplica a equipamentos industriais com a mesma finalidade. Trata-se do Projeto de Lei 2891/21, de autoria do deputado Bibo
