A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (6) a criação da rota de integração turística “Caminhos de Peabiru”, no norte de Santa Catarina, no Sul do País. Os Caminhos de Peabiru são antigos caminhos utilizados pelos indígenas sul-americanos desde muito antes do descobrimento das Américas pelos europeus, ligando o litoral ao […]
Comissão debate criação de rota turística em Santa Catarina Read More »
Cinco proposições estão pautadas para análise do Plenário do Senado nesta quarta-feira (6), a partir das 16h. O primeiro item é medida provisória que estabelece o marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de Risco de Seguro (LRS), um título de crédito, transferível e de livre negociação. A securitização é um processo que permite a transformação
Plenário analisa marco regulatório das securitizadoras nesta quarta Read More »
Evento foi conduzido pelo novo presidente Ladislao Monte, teve a sua chapa eleita em abril deste ano
Cerimônia marca a diplomação da nova diretoria da Fecomércio-AP Read More »
O presidente José Roberto Tadros foi convidado de honra na cerimônia que marcou a posse de Kelsor Fernandes e sua diretoria
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que confere previsão legal ao Programa Criança Feliz (PCF), voltado à promoção do desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. Hoje o programa é amparado apenas por um decreto presidencial. O projeto também institui o Programa de Proteção e Atendimento
Comissão aprova projeto que cria programas sociais para gestantes e crianças Read More »
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 699/21, que exige selo especial de controle, para fins de fiscalização do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), em produtos do fumo e bebidas alcoólicas destiladas vendidos no varejo. O relator no colegiado, deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), recomendou a aprovação da
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui penas administrativas para o não cumprimento da acessibilidade eletrônica prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Essa lei já determina que é obrigatória a acessibilidade nos sítios da internet mantidos por empresas com sede ou representação comercial
Comissão aprova punição para empresas e órgãos públicos que não tenham sites acessíveis Read More »
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/22 institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais. Já aprovado no Senado, o texto tramita agora na Câmara dos Deputados. A PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil e do
Câmara vai analisar proposta do estado de emergência Read More »
A relatora da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), decidiu antecipar para terça-feira (5) a apresentação de seu parecer sobre a matéria. Inicialmente, a previsão era apresentar o texto na quarta-feira (6), quando se encerra o prazo de dez sessões para
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (5) o ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, e o secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães. O convite foi sugerido pelo presidente da comissão, deputado Delegado Pablo (União-AM), para que ministro e secretário realizem um balanço dos seus programas e
Comissão do Esporte receberá ministro da Cidadania e secretário da área Read More »
