A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (5) sobre qualidade e abrangência do serviço de internet. O objetivo era debater a qualidade do serviço de internet ofertado no País e a adequação dos preços desses serviços em virtude da redução do ICMS aprovada pelo […]
Cancelado debate sobre qualidade e abrangência da internet Read More »
Foi criada uma rede de pontos de arrecadação para doação de alimentos, água potável, itens de higiene, produtos de limpeza, roupas, calçados, colchões e cobertores.
CNC e Fecomércio-AL se unem para ajudar vítimas das fortes chuvas Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove, na terça-feira (5), audiência pública sobre a regulamentação da profissão de musicoterapeuta. A regulamentação está em discussão na Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei 6379/19. O deputado Professor Joziel (Patriota-RJ), que solicitou a audiência, lembra que a musicoterapia consiste em uma
Comissão debate regulamentação da profissão de musicoterapeuta Read More »
Audiência pública nesta quarta-feira (6) vai discutir como reduzir os custos de produção e venda do vinho brasileiro, agregar valor ao produto exportado e promover o turismo em vinícolas. O evento, marcado para as 17 horas, no plenário 5, é promovido por três comissões da Câmara dos Deputados: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Turismo;
Comissões vão discutir produção de vinho e promoção do turismo em vinícolas Read More »
Os membros da Câmara também trataram sobre questões relacionadas ao Conselho de Farmácia e os impactos das principais propostas legislativas, relacionadas ao setor, que estão em tramitação no Congresso Nacional.
CBFarma debate comércio de medicamentos em mercados eletrônicos Read More »
As comissões de Educação; e de Fiscalização Financeira e Controle promovem reunião nesta terça-feira (5), às 14 horas, com o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário. Motivos diferentes levaram os deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Ivan Valente (Psol-SP), Pedro Uczai (PT-SC) e Rogério Correia
Ministros da Educação e da CGU participam de reunião na Câmara Read More »
As comissões de Cultura; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vão realizar na quarta-feira (6) seminário sobre o marco regulatório do fomento à cultura (PL 3905/21). O evento contará com três mesas de debates a partir das 15h30, no plenário 10. A lista de convidados inclui o ex-ministro da
Seminário vai discutir marco regulatório para fomentar a cultura Read More »
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai promover na quarta-feira (6) palestra sobre as experiências da economia criativa local e estadual na Bahia. O evento começará às 13 horas, no Plenário 10. Foram convidados a discutir o tema: – o professora de Cultura e Sociedade da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Albino Rubim;
Comissão de Cultura vai analisar experiências da economia criativa na Bahia Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (5) para debater o PL 5069/19, que pretende reconhecer o vínculo empregatício entre as empresas operadoras do sistema de plataforma de aplicativos de transporte e os seus motoristas. O pedido para realização do debate é do deputado
Comissão debate relação de emprego em aplicativos de transporte terrestre Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (6) audiência pública sobre o Projeto de Lei 1043/19, do deputado David Soares (União-SP), que dispõe sobre a abertura de agências bancárias aos sábados e domingos. O debate foi sugerido pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP). “A abertura das agências bancárias aos finais
