Integrantes do Grupo de Trabalho Indústria, Comércio e Serviços participaram da reunião de Diretoria da CNC, que teve também a entrega do Prêmio Conecta de Destaque pela Atuação na Imprensa Local e um culto ecumênico celebrado pelo início da nova gestão da Confederação.
Equipe de transição do futuro governo reconhece importância do setor terciário Read More »
Proporção de endividados desacelera na reta final de 2022, com juros no maior nível desde o início de 2018. Inadimplência geral segue em 30,3% do total de famílias no País
Inadimplência entre os mais pobres é a maior da série histórica Read More »
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1308/19, do Senado, que inclui o estímulo à interiorização do turismo e a valorização do turismo religioso nos objetivos da Política Nacional do Turismo (Lei 11.771/08). O relator no colegiado, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), recomendou a aprovação. “Não consegui vislumbrar
A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia aprovou nesta segunda-feira (5) seu relatório final. O texto apresenta 30 recomendações para órgãos e poderes públicos a fim de recuperar as perdas no setor ocasionadas pela pandemia de covid-19. Uma das sugestões é a orientação para que os ministérios da Educação e da Economia recomponham o orçamento
Relatório traz 30 sugestões para reduzir impactos da pandemia na educação Read More »
A PEC da Transição (PEC 32/2022), que tem o senador Marcelo Castro (MDB-PI) como primeiro signatário, é um dos quatro itens na pauta do Plenário do Senado na sessão marcada para esta quarta-feira (7), às 16h. A proposta de emenda à Constituição foi sugerida ao Senado pelo governo eleito, com o objetivo de contemplar programas sociais
PEC da Transição pode ser votada pelo Plenário na quarta-feira Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na quarta-feira (7), às 9h, para deliberar sobre o projeto que altera a Lei Complementar 141, de 2012, para atualizar a legislação com os valores orçamentários mínimos a serem aplicados em saúde pela União, determinando-os em 15% da receita corrente líquida. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 254/2015 (Complementar), de autoria
CAE analisa projeto para atualização de valores destinados à saúde Read More »
TABELAS PARA CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL VIGENTES A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023.
Contribuição Sindical 2023 Read More »
Está marcada para esta terça-feira (6), às 14h30, a entrega do relatório final da comissão temporária de juristas que trabalha em um anteprojeto de regulação da inteligência artificial ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O documento vai subsidiar a análise de vários projetos de lei relativos ao tema (PL 5.051/2019, PL 21/2020 e PL 872/2021). A entrega do relatório será
Inteligência Artificial: comissão de juristas entrega relatório nesta terça Read More »
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) se reúne nesta terça-feira (6), a partir das 14h30, para votar, entre outras propostas, o PLS 68/2013, do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), que atribui natureza de título executivo extrajudicial a acordo celebrado por órgãos de defesa do consumidor, como os Procons. Também está na pauta projeto que obriga a
CTFC vota projeto que dá força a acordo celebrado por Procon Read More »
