Os desafios para a integração dos dados da Saúde foram tema de debate em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara nesta quinta-feira (7). Projeto sobre o assunto que está sendo examinado pela comissão (PL 3814/20) foi aprovado no ano passado no Senado e obriga o Sistema Único de Saúde a […]
Participantes de audiência citam desafios para integrar dados da Saúde Read More »
Debatedores criticaram nesta quinta-feira (7) a Medida Provisória 1116/22, que estimula a geração de empregos para mulheres e jovens. A principal crítica em relação ao texto do Poder Executivo é sobre o reembolso por despesas com creche via recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O assunto foi tema de audiência pública
Debatedoras criticam medida provisória que prevê o uso do FGTS para financiar creches Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para a próxima terça-feira (12), a partir das 13h55, a votação do piso salarial da enfermagem (PEC 11/22) e da criação do estado de emergência até o final do ano para viabilizar a ampliação de benefícios sociais e econômicos (PEC 15/22). Ao final da sessão
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (11) sobre o tema “Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil: 32 anos do ECA”. O evento será realizado às 15 horas, no plenário 3, e poderá ser acompanhado ao vivo pelo e-Democracia. A deputada Maria do Rosário (PT-RS), uma
Comissão avalia os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e o grupo de trabalho criado para avaliar os problemas psicológicos que atingem os jovens brasileiros realizam uma audiência na próxima segunda-feira (11) sobre as políticas públicas de prevenção de transtornos mentais entre jovens. O debate foi sugerido pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Segundo a parlamentar, desde
Audiência debate os problemas psicológicos que atingem os jovens no Brasil Read More »
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados analisa, na próxima segunda-feira (11), as demandas dos servidores do Ministério do Trabalho e Previdência. A audiência pública foi proposta pelos deputados Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Leonardo Monteiro (PT-MG), e deve debater o pleito dos servidores por reajuste, melhores condições de trabalho, realização
Comissão ouve demandas de servidores do Ministério do Trabalho na próxima segunda Read More »
O Projeto de Lei do Senado nº 5/2015 segue para a Câmara, após a votação com ampla maioria favorável
O Projeto de Lei 1149/22, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), obriga as empresas a informar a faixa salarial e os requisitos necessários para o preenchimento de vagas em oferta. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a regra terá que ser cumprida por empresas públicas ou privadas, e de recolocação profissional, com possibilidade
Proposta obriga empresa a informar faixa salarial em oferta de vagas Read More »
Foram lidos nesta quarta-feira (6) os requerimentos para a criação de três novas comissões parlamentares de inquérito no Senado. A cobrança pela leitura dos requerimentos aumentou depois que a oposição deu entrada no pedido de criação da CPI para investigar o Ministério da Educação (MEC). A expectativa é de que a instalação dos colegiados deve
Senado deve ter quatro novas CPIs após as eleições Read More »
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que estabelece o licenciamento temporário de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas — antenas de telefonia celular, por exemplo — quando não for cumprido o prazo para emissão de licença pelo órgão competente. Do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), a matéria (PL 1.885/2022) foi aprovada na
Vai a sanção licenciamento temporário de equipamentos de telecomunicações Read More »
