Diretoria e colaboradores celebraram os avanços do Senac, que hoje possui 40 unidades no estado do Paraná, sempre pautada da formação e na qualificação dos profissionais do comércio paranaense
Fecomércio-PR comemora 75 anos do Senac Read More »
O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a MPV 1.106/2022, que aumenta o limite de crédito consignado para a maioria dos assalariados, e autoriza essa modalidade de empréstimo também aos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Renda Mensal Vitalícia (RMC) e o Auxílio Brasil. Aprovada na forma do projeto de lei de conversão (PLV)
Crédito consignado para beneficiários de programas sociais segue para sanção Read More »
A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), aprovou, nesta quinta-feira (7) o parecer favorável da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Apenas o líder do Novo, deputado Tiago Mitraud (MG), foi contrário à proposta. A PEC ainda precisa ser aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, o que
Comissão especial aprova PEC do Piso da Enfermagem Read More »
Por 36 votos a 1, os deputados aprovaram nesta quinta-feira (7), na comissão especial, o parecer à Proposta de Emenda à Constituição que institui estado de emergência até o final do ano (PEC 1/22), elaborado pelo deputado Danilo Forte (União-CE). O texto gera R$ 41,25 bilhões de despesas excepcionais até 31 de dezembro, divididos entre
Comissão especial aprova PEC do Estado de Emergência Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece que a União promoverá a renegociação dos empréstimos contratados por empresas até outubro de 2021 no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Conforme o Projeto de Lei 4415/21, os créditos
Comissão aprova projeto que abre renegociação de dívidas de empresas com Pronampe Read More »
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 14/22, que adapta as regras para abertura de créditos suplementares com o objetivo de recompor despesas de pessoal e encargos sociais. A proposta é complementar ao PLN 9/22, aprovado nesta quarta-feira (6), que abriu crédito de R$ 202,5 milhões para despesas
O saneamento básico poderá ser reconhecido como um direito constitucional. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade, na quarta-feira (6), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2016, que modifica o artigo 6º da Constituição para tornar o serviço um direito social, assim como educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, alimentação, previdência social
CCJ aprova saneamento básico como direito social na Constituição Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3145/08, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que fixa o número de assistentes sociais a serem contratados obrigatoriamente por instituições, sob pena de punição. Pelo texto, a obrigatoriedade de contratação será de um assistente social para cada 2 mil empregados,
Comissão aprova regras para contratação obrigatória de assistentes sociais Read More »
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6379/19, que regulamenta a profissão de musicoterapeuta, atividade que utiliza a música para intervenção terapêutica nos ambientes médico, educacional e profissional, entre outros. A proposta é de autoria da deputada Marília Arraes (Solidariedade-PE) e foi relatada pelo
Comissão de Trabalho aprova regulamenta da profissão de musicoterapeuta Read More »
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 1214/19, que estabelece a jornada de trabalho do psicólogo em 30 horas semanais. A proposta inclui a medida na Lei 4.119/62, que regulamenta a profissão e hoje não estabelece regra sobre o tema. O texto aprovado também garante a adequação da
Comissão de Trabalho aprova jornada de 30 horas semanais para psicólogos Read More »
