O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2022, originário da Medida Provisória (MP) 1.103/2022, que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de Risco de Seguro (LRS), um título de crédito, transferível e de livre negociação. A matéria segue agora para sanção presidencial. A securitização é […]
Aprovado novo marco legal para securitização Read More »
Daniel Coêlho assumiu o cargo no dia 1º de julho e vai liderar uma das mais representativas entidades empresariais do País até 2026
Novo presidente da Fenacon destaca a valorização das 63 categorias representadas Read More »
A primeira reunião da diretoria eleita para a gestão 2022-2026 traçou objetivos e metas de trabalho em defesa do comércio de bens, serviços e turismo do estado
Nova diretoria da Fecomércio-MT se reúne e discute planejamento estratégico Read More »
O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que modifica o enquadramento dos representantes comerciais no Simples Nacional, de forma a incluir a atividade desses profissionais em uma tabela de tributação com alíquotas menores que as praticadas atualmente (PLS 5/2015–Complementar). Aprovada por 70 votos favoráveis e um voto contrário, a matéria segue agora para
Projeto de tributação menor para representantes comerciais segue para a Câmara Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que reformula a legislação esportiva, instituindo direitos para os atletas em formação e reunindo várias leis em um único diploma legal. A chamada Lei Geral do Esporte foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), para o Projeto de Lei 1153/19.
Câmara aprova projeto que cria a Lei Geral do Esporte Read More »
Entidades de Nova Parnamirim e Felipe Camarão receberão as doações, enquanto que unidades do Sesc-RN continuarão arrecadando mantimentos
Mesa Brasil do Sesc-RN doa mais de 400 quilos em alimentos para desabrigados Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a Medida Provisória 1111/22, que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável a fim de compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A MP será enviada ao Senado. Os
Câmara aprova MP que libera R$ 1,2 bilhão a agricultores atingidos pela seca Read More »
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 9/22, que abre crédito suplementar de R$ 202,5 milhões no Orçamento da União para recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal e encargos de 17 órgãos federais. A proposta deve agora ser analisada pelo Plenário do Congresso Nacional. O relator, deputado Claudio
Comissão aprova R$ 202,5 milhões para recompor despesas de pessoal Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4783/20, do deputado Vinicius Poit (Novo-SP) e outros oito parlamentares, que cria o Código de Defesa do Empreendedor. O texto prevê um conjunto de regras que visam, segundo seus autores, desburocratizar o dia a dia dos empreendedores
Comissão aprova projeto que cria o Código de Defesa do Empreendedor Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas. O PLC 42/2013, da Câmara dos Deputados, teve parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE) na forma de um substitutivo. A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para análise das emendas de plenário aprovadas pela CCJ. O texto
Profissão de salva-vidas é aprovada na CCJ; texto volta à CAS Read More »
