Área exclusiva

2022

Grupo de trabalho vota parecer sobre adoção do sistema semipresidencialista no Brasil

Diário Legislativo /

O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista reúne-se na próxima terça-feira (12) para discutir e votar o parecer do coordenador, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O texto foi apresentado na última quarta-feira (6) e é favorável à realização de plebiscito a ser convocado por decreto […]

Grupo de trabalho vota parecer sobre adoção do sistema semipresidencialista no Brasil Read More »

Comissão realiza audiência sobre conectividade e inovação no meio rural

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (12) para discutir a conectividade e a inovação no meio rural. O debate atende a requerimento do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). O objetivo é discutir as medidas que vêm sendo adotadas para implementação da inovação tecnológica

Comissão realiza audiência sobre conectividade e inovação no meio rural Read More »

Comissão discute rol taxativo da ANS sobre a cobertura dos planos de saúde

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na terça-feira (12), às 16 horas, para discutir o rol taxativo da Agência Nacional de Saúde (ANS) sobre a cobertura dos planos de saúde. Está em discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) se o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

Comissão discute rol taxativo da ANS sobre a cobertura dos planos de saúde Read More »

Comissão debate desabastecimento de medicamentos em hospitais e farmácias

Diário Legislativo /

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (12) para discutir o desabastecimento de diversos medicamentos nas redes pública e privada de saúde. A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), autora do requerimento para a realização da audiência, disse que hospitais e farmácias de vários estados têm relatado falta

Comissão debate desabastecimento de medicamentos em hospitais e farmácias Read More »

CAE ouve ministros Paulo Guedes e Adolfo Sachsida sobre combustíveis

Diário Legislativo /

Questionados sobre a política nacional de preços e abastecimento de combustíveis, os ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, deverão prestar esclarecimentos à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em reunião agendada para terça-feira (12) às 9h. A audiência pública atende dois requerimentos da comissão. O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) requereu

CAE ouve ministros Paulo Guedes e Adolfo Sachsida sobre combustíveis Read More »

Comissão de Assuntos Sociais debaterá crise no INSS na terça-feira

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza, na terça-feira (12), uma audiência pública para discutir dificuldades enfrentadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outras questões relativas à proteção previdenciária da população . A audiência está prevista para 10h. Foram convidados representantes do Ministério do Trabalho, do INSS, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Sindicato Nacional

Comissão de Assuntos Sociais debaterá crise no INSS na terça-feira Read More »

Câmara pode votar PECs do estado de emergência e do piso da enfermagem nesta terça-feira

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (12) o piso salarial da enfermagem (PEC 11/22) e a criação do estado de emergência até o fim do ano para viabilizar a ampliação de benefícios sociais e econômicos (PEC 15/22). As duas propostas estão na pauta da sessão do Plenário marcada para as 13h55. A PEC

Câmara pode votar PECs do estado de emergência e do piso da enfermagem nesta terça-feira Read More »

Audiência discute cortes orçamentários que prejudicam produção científica nacional

Diário Legislativo /

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (11) os cortes orçamentários que prejudicam o setor. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que pediu a realização do debate, afirma que, no mês passado, a área econômica do governo federal projetou um corte de R$ 3,23 bilhões do orçamento

Audiência discute cortes orçamentários que prejudicam produção científica nacional Read More »

Congresso pode votar o projeto do Orçamento de 2023 nesta tarde

Diário Legislativo /

O Congresso Nacional reúne-se nesta segunda-feira (11), às 15 horas no plenário da Câmara dos Deputados, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o PLN 5/22, que determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os parâmetros para a elaboração do projeto de Lei Orçamentária

Congresso pode votar o projeto do Orçamento de 2023 nesta tarde Read More »

Rolar para cima