2022

Inaugurações e posse da Diretoria marcam série de eventos da Fecomércio-AM

A Fecomércio-AM realizou, na última sexta-feira (8), a cerimônia de posse da nova diretoria e a reinauguração do Bloco B do Centro de Educação Profissional Fernando Alfredo Pequeno Franco, localizado no centro da capital amazonense. Tomaram posse os diretores efetivos e suplentes, os membros do conselho fiscal e os representantes da entidade na Confederação Nacional

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Projeto amplia faixa etária do Benefício Primeira Infância

O Projeto de Lei 1066/22, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), estabelece que o Benefício Primeira Infância será destinado às famílias pobres que possuem crianças com até 6 anos de idade. Hoje, a regra é 3 anos de idade. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 14.284/21, que criou o Programa Auxílio

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Promulgada lei que define o termo ‘praça’ para cobrança do IPI

Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8), a lei 14.395, de 2022, que define o termo “praça” para efeito de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Pela norma, passa-se a considerar “praça” o município onde está situado o estabelecimento do remetente do produto. O Congresso Nacional derrubou, na

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