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2022

Concluída votação de destaques, vai a sanção projeto da LDO de 2023

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O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (12) a votação do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). Senadores e deputados aprovaram o parecer do relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), favorável a sete dos nove destaques apresentados ao texto pelas bancadas partidárias no Senado e na Câmara. O texto-base do PLN 5/2022 havia sido aprovado […]

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Congresso rejeita reduzir verbas de fundo de ciência e tecnologia

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Ao aprovar o PLN 17/2022, nesta terça-feira (12), o Congresso Nacional retirou desse projeto de lei o artigo que autorizava a redução de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A retirada foi solicitada pelo PT por meio de um destaque. Agora a proposta, de autoria do Executivo, segue para sanção da Presidência da República. Foram mantidos no texto os

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Deputados aprovam em 1º turno texto-base da PEC do Estado de Emergência

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em primeiro turno, o texto-base da PEC do Estado de Emergência (PEC 15/22). A proposta permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a

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Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC do piso salarial da enfermagem

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em 1º turno, a PEC do Piso da Enfermagem (PEC 11/22). Foram 425 votos a 7. O Plenário precisa analisar ainda um destaque do Novo apresentado à proposta. A votação poderá ser retomada nesta quarta-feira (13). De autoria do Senado, a PEC do Piso da Enfermagem determina

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Aprovada adaptação nas regras para abertura de créditos para recompor despesas de pessoal

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O Congresso aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 14/2022, que adapta as regras para abertura de créditos suplementares com o objetivo de recompor despesas de pessoal e encargos sociais. O texto viabiliza o que está previsto em outro projeto aprovado na mesma sessão, o PLN 9/2022, que abriu crédito de

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Comissão aprova proposta que amplia até 2024 a vigência do Plano Nacional de Cultura

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia até 31 de dezembro de 2024 a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). O texto altera a Lei 12.343/10, que instituiu o PNC inicialmente por dez anos. O colegiado acolheu emendas sugeridas pela relatora, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), ao

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Comissão aprova obrigatoriedade da identificação de responsável por respostas da Lei de Acesso à Informação

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Acesso à Informação (LAI) para obrigar a divulgação do nome, cargo ou função, e matrícula do agente público responsável pela produção da informação solicitada por cidadão. O Projeto de Lei 224/22 é da

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CAE aprova projeto que reformula Sistema Nacional de Crédito Cooperativo

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei complementar que prevê a reformulação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (PLP 27/2020). O texto torna impenhoráveis as quotas-parte de capital das cooperativas de crédito; permite o pagamento de bônus e prêmios para a atração de novos associados; e

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Sachsida aponta redução média de 21% no preço da gasolina após medidas aprovadas

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As medidas legislativas aprovadas no Congresso já reduziram, em média, 21% o preço da gasolina nas bombas. Assim como o ministro da Economia, Paulo Guedes, o titular da pasta de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (12), que não somente ações emergenciais, mas também

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CDH fará audiência pública para averiguar condições trabalhistas dos caminhoneiros

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove, nesta quinta-feira (14), uma audiência pública para “discutir as denúncias relativas a condições trabalhistas críticas a que estariam sendo submetidos os caminhoneiros de transporte de carga pelo Brasil, bem como apurar os procedimentos das transportadoras, embarcadoras e empresas de monitoramento e rastreamento de frota”. A

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