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2022

CCT debate nesta quinta-feira nova política de ciência e tecnologia

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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promoverá reunião nesta quinta-feira (14), a partir das 11h, para debater a proposta de nova Política Nacional de Ciência e Tecnologia e a minuta de projeto de lei, que institui o novo Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. A audiência pública foi solicitada pelo senador Jean […]

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Comissão debate processo de liquidação de empresa pública que produz semicondutores

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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (14) para discutir o processo de liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec). O debate será realizado às 14h30, no plenário 13, e poderá ser acompanhado de forma virtual pelo portal e-Democracia. O deputado Nilto

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Comissão promove audiência pública sobre pontos de cultura

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (14) dentro do projeto “Expresso 168: Pontos de Cultura”. Com o projeto, a comissão tem a intenção de detectar gargalos e propiciar a interlocução entre a sociedade civil organizada, o Poder Executivo e o Parlamento. O “Expresso 168” foi estabelecido como espaço

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Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para análise de vetos

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O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira (14), às 13 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados, para deliberar sobre cinco vetos presidenciais. Entre eles, o veto parcial a dispositivos da lei que limita a cobrança do ICMS sobre combustíveis (VET 36/22). Os parlamentares também vão apreciar quatro vetos que trancam a pauta: o veto

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Lei altera quórum de votação em condomínio para mudança de destinação de imóvel

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Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) a Lei 14.405/22, que autoriza a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária pelo voto de 2/3 dos condôminos. Até então, o Código Civil exigia aprovação unânime para esse tipo de modificação. A nova regra vale, por exemplo, para decisões de mudanças sobre a destinação de áreas

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Nova lei inclui alfabetização plena e capacitação para leitura como objetivos da educação básica

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Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) a Lei 14.407/22, que inclui a alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como deveres do Estado. A obrigação entra na relação de deveres previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que incluem a educação básica obrigatória e gratuita

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CCJ aprova proposta que dobra indenização a ser paga por praticante de cartel

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 11275/18, do Senado, que dobra a indenização a ser paga por empresas que praticarem infração à ordem econômica, como o cartel. O texto recebeu parecer favorável do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A

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