Sesc-PR realiza a 43ª edição do Femucic – Mostra de Música Cidade Canção
Ao todo 26 composições autorais selecionadas via edital serão apresentadas ao público
Sesc-PR realiza a 43ª edição do Femucic – Mostra de Música Cidade Canção Read More »
2022
Câmara aprova PEC do Estado de Emergência em 2° turno
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) a PEC do Estado de Emergência (Proposta de Emenda à Constituição 15/22), que permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de
Câmara aprova PEC do Estado de Emergência em 2° turno Read More »
Câmara aprova PEC do piso salarial da enfermagem em 2º turno
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), a qual determina que lei federal instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira. Agora a proposta irá à
Câmara aprova PEC do piso salarial da enfermagem em 2º turno Read More »
Senado aprova Medida Provisória que cria novas linhas de microcrédito; texto vai a sanção
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória (MPV 1.107/2022), que criou novas linhas de microcrédito para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). O texto segue para sanção. Com taxas de juros reduzidas, o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital) visa facilitar o acesso ao crédito para empreendedores excluídos do
Projeto que reformula Sistema Nacional de Crédito Cooperativo é aprovado em definitivo
Um dia após passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto de lei complementar que prevê a reformulação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (PLP 27/2020) foi aprovado pelo Plenário do Senado e seguiu para sanção presidencial. Eram necessários 41 votos para a aprovação. Ao todo, o projeto recebeu o apoio de 66 senadores.
Projeto que reformula Sistema Nacional de Crédito Cooperativo é aprovado em definitivo Read More »
Aprovada MP que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores atingidos por seca
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a medida provisória que liberou R$ 1,2 bilhão para agricultores familiares cujas safras foram prejudicadas pela seca em quatro estados: Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (MP 1.111/2022). O texto segue para promulgação. Os recursos previstos na medida provisória serão utilizados para promover abatimentos no
Aprovada MP que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores atingidos por seca Read More »
Vai à sanção projeto que prorroga Lei de Incentivo ao Esporte até 2027
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto que prorroga até 2027 o benefício de dedução no imposto de renda para projetos esportivos, previsto na Lei de Incentivo ao Esporte — LIE. O texto (PL 940/2022), do ex-deputado federal João Derly (RS) e relatado pelo senador Romário (PL-RJ), ainda aumenta os limites para o desconto e
Vai à sanção projeto que prorroga Lei de Incentivo ao Esporte até 2027 Read More »
CCJ aprova limite para penhora de faturamento para pagamento de débito trabalhista
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que a penhora do faturamento da empresa para pagamento de débito trabalhista será limitada a 10% das receitas mensais, deduzidas as despesas com salários dos empregados. Por recomendação do relator, deputado Luizão Goulart (Solidariedade-PR), foi aprovado o substitutivo
CCJ aprova limite para penhora de faturamento para pagamento de débito trabalhista Read More »
Comissão de Seguridade aprova projeto com piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o piso salarial nacional de R$ 6,5 mil para os farmacêuticos legalmente habilitados e no exercício da profissão. Pelo texto, haverá um adicional de 10% do piso para o farmacêutico designado responsável técnico (RT) do estabelecimento. O texto aprovado
Comissão de Seguridade aprova projeto com piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos Read More »
Ministro do Turismo afirma que brasileiros têm sido chave para retomada do setor
O ministro do Turismo, Carlos Brito, afirmou nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, que a redescoberta do Brasil pelos brasileiros tem sido o principal motivo da retomada econômica do setor nos últimos anos. “Mesmo em meio à pandemia, com fechamento de fronteiras entre os países e a adoção de medidas sanitárias protetivas, muitos brasileiros
Ministro do Turismo afirma que brasileiros têm sido chave para retomada do setor Read More »