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2022

Fecomércio-RN lança projeto para fortalecer comércio do Alecrim e Cidade Alta

Sistema Comércio /

A Fecomércio-RN lançou o projeto Ecossistemas de Competitividade e Inovação em Comércio e Serviços (ECICS), nos bairros do Alecrim e Cidade Alta, como parte da Semana do Comércio 2022, com ações previstas até o dia 22 de julho. A primeira entrega do ECICS para os dois bairros comerciais foram as pesquisas sobre hábitos de consumo […]

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Congresso tem até 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias

Diário Legislativo /

Três medidas provisórias (MPs) deverão ser analisadas pelo Congresso Nacional até 7 de agosto, ou perderão a validade: a que disciplina o trabalho híbrido (presencial e remoto); a que autoriza a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública; e a que traz novas datas para o recolhimento de encargos por parte dos

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Plenário deve analisar projeto que adia revisão da Lei de Cotas das universidades no início de agosto

Diário Legislativo /

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na última sessão antes do recesso parlamentar que vai colocar em votação no Plenário, logo no início de agosto, o projeto que adia de 2022 para 2027 a revisão da lei de cotas para o acesso às universidades públicas (PL 5384/20). Vários partidos defendem a

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Câmara aprovou medidas para amenizar alta dos combustíveis e efeitos da crise econômica

Diário Legislativo /

A disparada dos preços dos combustíveis e o repique da pandemia de Covid-19 provocaram respostas da Câmara dos Deputados no primeiro semestre deste ano,  com a aprovação de matérias como a PEC do Estado de Emergência, que libera R$ 41,25 bilhões para aumentar gastos sociais; e o direcionamento de R$ 3 bilhões para estados e

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Projeto prevê criação de portal direcionado a setor de resíduos sólidos

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1297/22 determina a criação do Portal Único de Gestão de Resíduos Sólidos, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, com informações sobre as políticas de financiamento e estímulo direcionadas ao setor. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O projeto é do deputado Darci de Matos (PSD-SC). Ele afirma que o

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Projeto amplia garantias a entregadores de aplicativo

Diário Legislativo /

Os entregadores que trabalham para aplicativos de entrega pela internet — definidos como plataformas que atuam como intermediárias entre fornecedores de produtos e consumidores — poderão contar com seguro contra acidentes sem franquia. O objetivo do PL 800/2022, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), é assegurar condições mínimas de trabalho para os entregadores. O PL

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