O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que analisou o chamado “rol taxativo” da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) elaborou um projeto de lei (PL 2033/22) mais amplo que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o assunto, anunciada em junho. O rol é uma lista dos procedimentos que os planos […]
A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, o Projeto de Lei 6299/02, do Senado, que permite a concessão de registro temporário de agrotóxicos no Brasil se o prazo de dois anos não for cumprido para analisar o pedido. As medidas constam do substitutivo do deputado Luiz Nishimori (PSD-PR), que centraliza no Ministério
Deputados aprovaram projeto que altera regras de registro de agrotóxicos Read More »
Por meio do Projeto de Lei 2058/21, do deputado Tiago Dimas (PODE-TO), a Câmara dos Deputados mudou as regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A matéria foi convertida na Lei 14.311/22. De acordo com o texto aprovado, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), o afastamento será
Câmara aprovou regras sobre o trabalho de grávidas na pandemia Read More »
Congresso vai acontecer em 27 cidades paranaenses
Congresso Sesc Paraná de Educação terá educação e inovação como temática Read More »
Sistema de Inteligência Turística, DEL e novo Portfólio de Cursos são destaques na feira
Fecomércio-RN destaca projetos inovadores na 8ª Femptur Read More »
Serão 10 vagas o curso gratuito de Operador de Computador.
Senac Hub Academy oferece vagas em curso gratuito de TI, em Campo Grande Read More »
Os integrantes do Núcleo podem apresentar escritos próprios, trocar experiências literárias, discutir as produções de autores brasileiros, principalmente os pernambucano
Sesc Ler Belo Jardim realiza encontros literários Read More »
O evento contará com feira de negócios, workshops, minicursos e palestras para promover o comércio e capacitar a população da região.
Fecomércio-MG participa da 2ª Semana do Desenvolvimento Econômico Read More »
Iniciativa integra o Programa de Integridade e prevê a realização de avaliação preventiva dos riscos no relacionamento com terceiros, com o objetivo de preservar interesses, imagem e reputação das entidades que compõem o Sistema Fecomércio-RJ
Fecomércio-RJ implementa política de Due Diligence Read More »
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.421/22, que permite o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) para toda operação financeira vinculada à atividade empresarial rural, incluídas aquelas resultantes de consolidação de dívidas e as realizadas no âmbito dos mercados de capitais. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21),
Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural Read More »
