2022

Na volta dos trabalhos, Congresso tem 13 vetos a serem analisados

No início dos trabalhos legislativos do segundo semestre, a pauta do Congresso tem 13 vetos que ainda precisam ser analisados pelos parlamentares. As votações do primeiro semestre limparam boa parte das pendências, mas quatro vetos já trancam a pauta de votações do Congresso e precisarão ser votados antes de outros itens, como projetos de lei. […]

Na volta dos trabalhos, Congresso tem 13 vetos a serem analisados Read More »

Câmara faz esforço concentrado de votações a partir desta segunda-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta segunda-feira (1º), às 17 horas, para o início da semana de esforço concentrado de votações após o recesso parlamentar de julho. Entre os itens em pauta estão sete medidas provisórias (MPs), duas das quais vencem na primeira semana de agosto. Há previsão de sessões ainda na

Câmara faz esforço concentrado de votações a partir desta segunda-feira Read More »

Projeto cria programa de estímulo ao empreendedorismo feminino

O Projeto de Lei 1912/22 institui o Programa de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta determina que o programa será destinado a: fomentar a capacitação de mulheres com cursos técnicos e formação cooperativista; promover a cooperação entre entes públicos e o setor empresarial para o empreendedorismo feminino; instituir linhas

Projeto cria programa de estímulo ao empreendedorismo feminino Read More »

Projeto determina tamanho mínimo de fonte na publicidade de produtos para idosos

O Projeto de Lei 1644/22 determina que, na oferta, na publicidade e nos contratos de quaisquer produtos ou serviços fornecidos ao consumidor idoso, o tamanho da fonte utilizada na escrita seja igual ou maior a 14. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta acrescenta a medida no Estatuto do Idoso. Pelo texto, o fornecedor

Projeto determina tamanho mínimo de fonte na publicidade de produtos para idosos Read More »

Rolar para cima