Fecomércio-AL realiza ação em homenagem ao Dia dos Pais
Iniciativa disponibilizou serviços gratuitos, exposição de carros e apresentação musical no calçadão do Comércio
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2022
Diretores da Fecomércio-AP recebem Moção de Aplausos na Assembleia Legislativa do Amapá
A honraria foi de iniciativa do deputado Paulinho Ramos (MDB), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado pelos homenageado
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Cetur-RO alinha ações para a Agrovila Rio Verde
O objetivo do encontro foi encaminhar ações integradas que vão desde a melhoria de condições de transportes, terrestre e fluvial, para facilitar o acesso das crianças às escolas rurais da Agrovila.
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Entrevista em que Tadros defende reformas é capa da Economy&Law
Em outra reportagem, revista tratou da entrega das propostas e recomendações do comércio de bens, serviços e turismo aos candidatos à Presidência da República-
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Garantia financeira poderá ser exigida de empresa com risco ambiental
Está em tramitação no Senado um projeto que exige das empresas utilizadoras de recursos ambientais uma garantia financeira, caso haja risco médio ou alto de dano potencial ao meio ambiente associado à atividade ou empreendimento. A proposta (PL 1.427/2022) foi apresentada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). O PL adiciona novo artigo à Política Nacional do
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Projeto prevê emissão anual de declaração de consumo por distribuidoras de energia elétrica
As distribuidoras de energia elétrica deverão emitir e encaminhar às unidades consumidoras do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) declaração anual com os montantes de energia ativa consumida e injetada a cada mês. É o que prevê projeto de lei apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) que aguarda votação em Plenário. O PL 1.417/2022
Proposta reduz para 18 anos a idade mínima exigida para trabalhar como mototaxista ou motoboy
O Projeto de Lei 1821/22 reduz de 21 para 18 anos a idade mínima para exercício profissional de motociclista no transporte de passageiros e mercadorias. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Mototáxi e Motoboy. Adicionalmente, a proposta elimina a atual exigência de pelo menos dois anos de habilitação para
Proposta estabelece piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes
O Projeto de Lei 1955/22 estabelece piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes. Esse valor deverá ser atualizado no mês de sanção da futura lei conforme a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) desde julho de 2022. Depois, a correção será anual, segundo a inflação medida pelo INPC. O texto em
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MP autoriza setor privado a participar da exploração de minérios nucleares
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou na última sexta-feira (12) a Medida Provisória (MPV) 1.133/2022, que autoriza a participação do setor privado na exploração de minérios nucleares. Até então essa era uma atribuição exclusiva da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), empresa pública fundada em 1988 e vinculada ao Ministério das Minas e Energia. A
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Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 26
O prazo para registro das candidaturas a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais termina nesta segunda-feira (15). Na terça-feira (16), começa a propaganda eleitoral dos candidatos, incluindo divulgação na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas. O período da propaganda termina
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