Senac-DF realiza oficinas de capacitação durante evento Caravana Brasil pra Elas, no Sol Nascente
Senac-DF disponibilizou suas carretas móveis com serviços gratuitos para a população.
2022
Fecomércio-GO debate criação do Fórum de Mobilidade
Para Marcelo Baiocchi, a união entre os setores promove melhorias que abrangem diversas áreas da capital
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Projeto autoriza transportador-revendedor a realizar mistura de diesel ao biodiesel
O Projeto de Lei 2044/22 autoriza empresas que atuam como Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) a realizar a mistura e o controle de qualidade de biocombustíveis, podendo adquirir produtos necessários para a operação. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O TRR é a empresa autorizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) a adquirir combustível a granel, geralmente
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PL propõe regras para profissionalizar a prestação do serviço de entregas por aplicativo
Projeto de lei (PL 1.615/2022) do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) propõe regularizar o serviço de entregas de mercadorias e transporte individual ou compartilhado privado feito por aplicativos. As regras e medidas têm objetivo de profissionalizar o trabalho, gerar mais segurança econômica e social aos trabalhadores, e exigir uma gestão mais transparente. As regras propostas no
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Projeto equipara técnico a farmacêutico para fins de inscrição em conselhos regionais
O Projeto de Lei 2271/22, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), equipara o técnico em farmácia ao profissional farmacêutico, para efeitos de inscrição nos conselhos regionais de Farmácia e para assumir a responsabilidade técnica de estabelecimentos farmacêuticos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a medida valerá exclusivamente para os técnicos que
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais completa quatro anos com avanços e desafios
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) completa quatro anos neste mês, com avanços, mas também com desafios para a plena implementação e correta aplicação. Embora tenha sido publicada em 14 de agosto de 2018, ela entrou em vigência apenas em agosto de 2020, e as sanções previstas passaram a valer apenas em
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Pacheco prorroga contrato temporário do IBGE e outras três medidas provisórias
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, publicou atos prorrogando por 60 dias a validade de quatro medidas provisórias. As prorrogações foram publicadas na edição de quinta-feira (18) do Diário Oficial da União. Entre as medidas provisórias que continuarão valendo por mais dois meses está a MP 1.125/2022, que estende contratos por tempo determinado no âmbito
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Senado debate rol taxativo da ANS em sessão temática na terça-feira
O Plenário do Senado terá sessão de debates temáticos, a partir das 10h da terça-feira (23), sobre o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O PL 2.033/2022 tem como relator o senador Romário (PL-RJ). O texto já foi aprovado na Câmara
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Fecomércio-SE se reúne com Câmara da Mulher Empresária
A coordenadora da Câmara, Angélica Fonseca, apresentou os resultados do 1º Encontro das Mulheres Empresárias/SE,
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Fecomércio-PE realiza debate com candidatos ao governo
O presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-PE, Bernardo Peixoto, também vai participar das sabatinas.
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