A Câmara dos Deputados analisa proposta que a limita a sub-rogação nos contratos de seguro aos atos dolosos (quando há intenção) de terceiros que causem dano aos segurados. Sub-rogação é o direito que a seguradora tem de reaver, do terceiro causador do dano, o valor que pagou ao segurado. O Projeto de Lei 1738/22 altera […]
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/22 abre crédito suplementar de R$ 2,5 milhões em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Segundo o governo federal, os recursos serão aplicados em ações de apoio e incentivo a pequenos e médios produtores agropecuários. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A justificativa do
Projeto abre crédito de R$ 2,5 milhões para apoiar pequenos e médios produtores rurais Read More »
O Projeto de Lei 1925/22 estabelece que o beneficiário de auxílio emergencial deve devolver aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, devendo restituí-los em dobro caso seja obrigado a fazê-lo por ato administrativo ou processo judicial. O projeto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Conforme o projeto, o Ministério da Cidadania deverá cancelar benefícios
Projeto prevê devolução em dobro do auxílio emergencial recebido indevidamente Read More »
Foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) os editais para o concurso do Senado Federal. São 22 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, a depender do cargo escolhido. São ofertadas vagas para analista legislativo/diversas especialidades (11 vagas); analista legislativo/registro e redação parlamentar (1 vaga); advogado (1 vaga); consultor/diversas áreas
Publicados editais para concurso do Senado, com 22 vagas Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (24) com o tema: “Agosto Lilás – Os Desafios da Aplicação da Lei Maria da Penha”. O evento acontece em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara. O debate será realizado às 10 horas, no plenário
Comissão debate como aprimorar a Lei Maria da Penha Read More »
José Roberto Tadros foi entrevistado no programa Dinero y Poder, do site Americano Media (EUA)
Presidente da CNC reforça a união entre países do Mercosul para combater a pobreza Read More »
Evento foi um sucesso de público, em Brasília (DF). Centenas de empresários e representantes de sindicatos compareceram em caravanas, vindas de vários estados brasileiros.
Balanço positivo no encerramento do 37º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais Read More »
Transformar vidas, realizar sonhos. Com esse conceito, nasceu, em Uruguaiana (RS), uma ousada proposta de transformação social e profissional.
Feaduaneiros apoia projeto social que capacita jovens em Uruguaiana (RS) Read More »
A nova estrutura será capaz de atender 250 alunos por dia em cursos, oficinas e palestras
Senac-BA inaugura núcleo de educação profissional em Irecê Read More »
As doações são destinadas a crianças, idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de vulnerabilidade social
Mesa Brasil Sesc-AM entrega alimentos arrecadados durante o Amazon Tecnogame Read More »
