2022

Relator, Romário confirma parecer pelo fim do rol taxativo da ANS

Relator do projeto que acaba com a limitação de procedimentos a serem cobertos pelos planos de saúde, o senador Romário (PL-RJ) confirmou nesta terça-feira (23) no encerramento da sessão de debates temáticos sobre o “rol taxativo” que vai apresentar parecer pela aprovação do texto. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o PL 2.033/2022 resgata o […]

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Concurso do Senado tem 992 vagas de cadastro reserva e cotas para negros e PCD

Foram abertas, na tarde desta terça-feira (23), as inscrições para o concurso público do Senado Federal de 2022. Os candidatos podem se inscrever, pelo site da FGV, para concorrer a 22 vagas iniciais e a um cadastro reserva com 992 vagas. Destas, 704 são de concorrência geral, 205 são para negros e 83 para pessoas

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Comissão de Cultura promove novo debate sobre a Lei Paulo Gustavo

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (25) para debater os impactos da Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial em função das dificuldades geradas pela pandemia de Covid-19, o que impactou significativamente o setor nos últimos dois anos. A norma autoriza

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Comissão debate defesa da democracia e segurança nas eleições de 2022

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (25) o tema da “Defesa da Democracia e a Segurança das Eleições Gerais de 2022”. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que pediu o debate, lembra que as entidades convidadas para a audiência estão preocupadas com os constantes ataques que as instituições

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Audiência debate situação de trabalhadores lesionados no País

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputado discute na próxima quinta-feira (25) a situação dos trabalhadores lesionados no Brasil. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que pediu a realização do debate, reclama da desregulação do mercado de trabalho nos últimos anos. “Os principais artigos da legislação trabalhista, conquistados e aperfeiçoados pelas lutas sociais

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Projeto prevê escolta armada no transporte de armamentos

O Projeto de Lei 1692/22 estabelece a obrigatoriedade de escolta armada para transporte de armas e munições, com o objetivo de evitar o roubo desse tipo de carga. A proposta inclui a medida no Estatuto do Desarmamento. O texto, do deputado Vitor Hugo (PL-GO), está em análise na Câmara dos Deputados. “Tal medida, à semelhança do

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