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2022

Após derrubada de veto, catadores e empresários comemoram novos incentivos à reciclagem

Diário Legislativo /

Representantes dos catadores e da indústria de materiais recicláveis comemoraram os novos incentivos ao setor incorporados à Lei 14.260/21 depois que o Congresso Nacional derrubou em julho o veto presidencial sobre o tema. Com a derrubada do veto, foi incluída na lei a possibilidade de o contribuinte deduzir do Imposto de Renda os valores direcionados a […]

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Lei Geral do Esporte deve ser analisada após as eleições, diz Pacheco

Diário Legislativo /

A Lei Geral do Esporte deve voltar a ser analisada pelo Senado após o período eleitoral. A informação foi dada nesta quarta-feira (24) pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, depois de participar de seminário sobre as melhores práticas internacionais de prevenção e combate ao racismo e a qualquer tipo de violência no futebol, promovido pela

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Projeto transfere R$ 13,3 milhões para pagar tarifas do auxílio emergencial

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 21/22 abre crédito especial de R$ 13,825 milhões para os ministérios da Cidadania e da Infraestrutura. A maior parte do dinheiro, com R$ 13,3 milhões, será destinada ao custeio do pagamento do auxílio emergencial de 2021, destinado ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. Entre as despesas estão

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