Área exclusiva

2022

Comissão aprova aplicação do Código de Defesa do Consumidor na previdência aberta

Diário Legislativo /

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que garante a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas relações entre os clientes e as entidades abertas de previdência complementar. São em geral entidades vinculadas a bancos que vendem produtos como VGBL e PGBL. O texto aprovado estabelece também […]

Comissão aprova aplicação do Código de Defesa do Consumidor na previdência aberta Read More »

Comissão aprova financiamento de eventos com verba da Lei Rouanet para promoção do turismo

Diário Legislativo /

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2610/19, que permite a captação de recursos por meio da Lei Rouanet para o financiamento de eventos culturais que tenham como foco a promoção do turismo no Brasil. O relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), recomendou a aprovação. “As manifestações culturais

Comissão aprova financiamento de eventos com verba da Lei Rouanet para promoção do turismo Read More »

Comissão aprova 30 recomendações para reduzir ‘sequelas’ da pandemia na educação

Diário Legislativo /

O Poder Executivo deve recompor os orçamentos da educação básica e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2023 para reverter o impacto da pandemia de coronavírus sobre a aprendizagem dos alunos. A recomendação é da Comissão de Educação (CE), que confirmou nesta quinta-feira (8) o parecer da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação

Comissão aprova 30 recomendações para reduzir ‘sequelas’ da pandemia na educação Read More »

Brasil precisa instituir Política Nacional de Migrações, aponta debate

Diário Legislativo /

A relatora da Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados (CMMIR), senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), pediu que o Parlamento, a partir de 2023, trate da regulamentação do artigo 120 da Lei de Migração (Lei 13.445, de 2017), que prevê a regulamentação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia. Estabelecida no artigo 120 da lei, a política

Brasil precisa instituir Política Nacional de Migrações, aponta debate Read More »

Relator sugere aprovação com ressalvas de contas presidenciais de 2020

Diário Legislativo /

O senador Marcos Rogério (PL-RO) sugeriu aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento a aprovação com ressalvas das contas do presidente Jair Bolsonaro de 2020. A comissão deve analisar esta e mais outras seis contas presidenciais pendentes na terça-feira (13). Marcos Rogério, relator das contas de 2020, seguiu as sinalizações do Tribunal de Contas da

Relator sugere aprovação com ressalvas de contas presidenciais de 2020 Read More »

Senado analisa maior prazo de isenções para microgeração de energia própria

Diário Legislativo /

O Senado vai começar a analisar o projeto de lei que aumenta em seis meses o prazo final para a instalação de microgeradores e minigeradores de energia fotovoltaica com isenção de tarifas — até 2045 — pelo uso da rede de distribuição para jogar a energia elétrica na rede (PL 2.703/2022). A matéria, de iniciativa do

Senado analisa maior prazo de isenções para microgeração de energia própria Read More »

Câmara analisa na próxima semana a PEC da Transição, que garante Bolsa Família de R$ 600

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados iniciará na próxima semana a análise da Proposta de Emenda à Constituição 32/22, a PEC da Transição. O texto aprovado pelo Senado na quarta-feira (7) assegura recursos fora da regra do teto de gastos e prevê uma nova regra fiscal, por meio de lei complementar, a partir de 2024. A proposta

Câmara analisa na próxima semana a PEC da Transição, que garante Bolsa Família de R$ 600 Read More »

Orçamento 2023 será aprovado este mês, garantem Pacheco e Castro

Diário Legislativo /

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (8), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o Orçamento para 2023 será aprovado pelo Congresso Nacional ainda neste mês, antes do recesso parlamentar. — Eu trabalho com a convicção da aprovação do Orçamento este ano; é o nosso papel. Dois anos atrás nós experimentamos isso de não aprovar

Orçamento 2023 será aprovado este mês, garantem Pacheco e Castro Read More »

Sessão temática debate nesta segunda o autocontrole agropecuário

Diário Legislativo /

Considerado tema importante na pauta dos ruralistas, o Projeto de Lei (PL) 1.293/2021, que prevê o autocontrole na produção agropecuária, será debatido em sessão temática nesta segunda-feira (12), às 10h. A proposta muda o atual modelo de sistema de defesa do setor, exclusivamente estatal, para um controle híbrido. Pelo projeto, de autoria do Executivo, empresas e produtores

Sessão temática debate nesta segunda o autocontrole agropecuário Read More »

Comissão especial sobre trabalho de migrantes faz primeira reunião na segunda

Diário Legislativo /

A comissão especial sobre trabalhadores migrantes realiza sua primeira reunião nesta segunda-feira (12), às 10 horas, em plenário a definir. O colegiado, instalado nessa quarta-feira (7), analisa a Mensagem 696/10, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da convenção das Nações Unidas sobre a proteção aos trabalhadores migrantes e suas

Comissão especial sobre trabalho de migrantes faz primeira reunião na segunda Read More »

Rolar para cima