2022

Debate sobre inovação e criação do Comitê do Comércio marcam os 69 anos da Fecomércio-MA

Os 69 anos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) foram marcados pelo fortalecimento da aliança das entidades empresariais do estado, em evento comemorativo realizado no dia 26 de agosto. Para celebrar a data que deu o pontapé na contagem regressiva para o jubileu de platina (70 anos), a Fecomércio-MA

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Segue para sanção projeto que flexibiliza decisões em sociedades limitadas

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto que flexibiliza a tomada de decisões pelas sociedades limitadas. O texto do PL 1.212/2022, que foi aprovado na forma do relatório do senador Lasier Martins (Podemos-RS), e segue para sanção presidencial, reduz quóruns para decidir sobre designação de administradores não-sócios, destituição de sócio-administrador, modificação

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Senado aprova obrigatoriedade de cobertura de tratamentos fora do rol da ANS

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que derruba o chamado “rol taxativo” para a cobertura de planos de saúde (PL 2.033/2022). Pelo texto, os planos de saúde poderão ser obrigados a financiar tratamentos de saúde que não estejam na lista mantida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O

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Medida provisória adia socorro aos setores cultural e de eventos

Foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União a Medida Provisória 1135/22, que adia repasses da União a entes federativos para apoio aos setores culturais e de eventos em razão da pandemia de Covid-19. O texto também condiciona essa ajuda à disponibilidade financeira e orçamentária. No caso da Lei Paulo Gustavo, criada para

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MP editada nesta segunda-feira impõe limites para aplicação de recursos do FNDCT

Medida provisória editada nesta segunda-feira (29) traz novas regras para a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Uma lei aprovada no ano passado proibia o contingenciamento de recursos das fontes vinculadas ao fundo. A MP 1.136/2022 retira da lei essa proibição e estabelece limites para a aplicação desses recursos em

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Projeto garante contrato de trabalho por 90 dias após fim do auxílio-doença não acidentário

O Projeto de Lei 1897/22 garante a manutenção do contrato de trabalho ao empregado beneficiário de auxílio-doença não acidentário por no mínimo 90 dias após a cessão do auxílio. A medida valerá para empresas com mais de 50 empregados. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Lei de Benefícios da Previdência

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