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2022

Câmara aprova MP que cria programa de estímulo ao emprego de mulheres

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a Medida Provisória 1116/21, que cria o Programa Emprega + Mulher com normas para incentivar a empregabilidade das mulheres. A MP seguirá para votação no Senado. Entre os pontos previstos estão: flexibilização do regime de trabalho; qualificação em áreas estratégicas a fim de estimular a […]

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Câmara aprova MP que amplia cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular

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A Câmara dos Deputados aprovou com alterações a Medida Provisória 1114/22 e estendeu a cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) a imóveis usados ou já existentes. Atualmente, o fundo cobre apenas imóveis novos. A proposta foi aprovada em Plenário nesta terça-feira (30) e deve seguir para análise do Senado. Em outra mudança com

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Aprovado aumento de um ponto percentual na CSLL de instituições financeiras

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A medida provisória que eleva temporariamente em um ponto percentual a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras foi ratificada no Plenário do Senado nesta terça-feira (30). De acordo com a MP 1.115/2022, que segue para promulgação, entre 1º de agosto e 31 de dezembro de 2022 a CSLL dos bancos sobe

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Confirmado crédito para o estado do Amazonas investir em infraestrutura e meio ambiente

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O Plenário do Senado aprovou autorização (PRS 34/2022) para o governo do estado do Amazonas fazer um empréstimo externo no valor de US$ 80 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos se destinam ao financiamento parcial do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin).  Oriundo da MSF 52/2022, da Presidência

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Comissão aprova projeto que permite ação da polícia sem ordem judicial em retomada de imóvel

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a ação policial, sem necessidade de ordem judicial, na retirada de invasores de propriedade privada. Para tanto, o dono deverá apresentar escritura pública que comprove a propriedade do imóvel. A medida afetaria, sobretudo, os casos de invasões de terras motivadas por disputas

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Projeto limita taxa de juros ao dobro da Selic ou no máximo 12% ao ano

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 104/22 veda, em quaisquer contratos ou operações financeiras, taxas de juros superiores ao dobro da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), respeitado o limite máximo de 12% ao ano. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada pela Comissão

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Candidatos a deputado ganham prioridade na distribuição de recursos do Fundo Eleitoral

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O financiamento de candidaturas para deputado federal está entre as prioridades da maioria dos partidos para as eleições deste ano, conforme os critérios de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que tem um valor total de R$ 4,962 bilhões. Conhecido como Fundo Eleitoral, ele é uma das principais fontes para custear a campanha

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Comissão de Segurança debate ativismo judicial no Brasil

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (31) para debater o ativismo judicial no Brasil. A audiência será no plenário 2, às 14 horas. O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que pediu o debate, disse que a punição que se prevê como consequência à violação do dever jurídico deve

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Plenário pode votar quatro medidas provisórias nesta quarta

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Algumas matérias que estavam na pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (30) ficaram pendentes de votação. A tendência é que essas matérias, entre elas quatro medidas provisórias (MPs), sejam apreciadas na sessão que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou para esta quarta-feira (31), às 10h. Uma das MPs é a que cria o

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