2022

Oposição defende devolução de MP que adia socorro financeiro ao setor cultural

Parlamentares de oposição criticaram a MP 1135/22, que adia o pagamento das leis de socorro ao setor cultural: Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2.  A MP foi editada na segunda-feira (29). O líder da Minoria, deputado Alencar Santana (PT-SP), afirmou que os líderes de oposição já acionaram o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pedindo

Oposição defende devolução de MP que adia socorro financeiro ao setor cultural Read More »

Comissão especial vai analisar permissões de serviço público com contratos firmados antes da Constituição

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou na terça-feira (30) comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 142/15 (conhecida como PEC dos Lotéricos), que disciplina as permissões de serviço público por prazo indeterminado, cujos contratos tenham sido firmados antes da vigência da Constituição de 1988. De acordo com o

Comissão especial vai analisar permissões de serviço público com contratos firmados antes da Constituição Read More »

Executivo tem até esta quarta para enviar ao Congresso proposta do Orçamento 2023

Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para que o Poder Executivo encaminhe ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. A proposta prevê as receitas e fixa as despesas públicas para o próximo ano. O prazo para a apresentação do PLOA é fixado na Constituição Federal. O projeto traz as previsões

Executivo tem até esta quarta para enviar ao Congresso proposta do Orçamento 2023 Read More »

Rolar para cima