2022

Ministério da Cidadania vai revisar o cadastro do Auxílio Brasil

O Ministério da Cidadania vai fazer uma revisão no cadastro do Auxílio Brasil. O objetivo é cumprir os requisitos do programa e evitar o pagamento às famílias que tenham renda superior ao limite estabelecido. “Estamos com uma política muito forte nesse batimento de dados, nesse cruzamento de dados para fazer com que o recurso realmente

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Mercado financeiro reduz projeção da inflação de 6,61% para 6,4%

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 6,61% para 6,4% neste ano. É a 13ª redução consecutiva da projeção. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (12), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a expectativa de

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Projeto define piso de um salário como renda mínima existencial

Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que estabelece piso não inferior a um salário mínimo como renda mensal considerada mínimo existencial. O PL 2.286/2022 acrescenta dispositivos ao artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), ao definir que o mínimo existencial, a ser estabelecido em regulamento, será calculado na

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Projeto cria programa de capacitação de jovens para difusão cultural

O Projeto de Lei 2096/22 institui o Programa Jovem Monitor Cultural, com o objetivo de capacitar jovens para a difusão cultural em todo o território nacional. A proposta, do deputado José Nelto (PP-GO), tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o texto, poderá ser disponibilizada uma bolsa mensal, observando o valor do salário mínimo vigente, e

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Sancionada lei que institui o Agosto Lilás em âmbito nacional

Entrou em vigor nesta segunda-feira (12) a Lei 14.448/22, que institui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, a fim de conscientizar a população pelo fim da violência contra a mulher. A norma estabelece que a União, os estados e os municípios deverão promover ações de conscientização e esclarecimento sobre as diferentes formas

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