A ministra Rosa Weber tomou posse hoje na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte e sucederá o ministro Luiz Fux, que completou mandato de dois anos. A presidente, que também chefiará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficará no comando do Supremo […]
Ministra Rosa Weber assume presidência do STF Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. No dia 4 de setembro, o ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela Confederação Nacional
STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem Read More »
O preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP), praticado pela Petrobras junto às distribuidoras, será reduzido a partir de amanhã (13). De acordo com a estatal, o valor do quilo (kg) passa de R$ 4,23 para R$ 4,03. O reajuste representa uma queda de 4,7%. É a segunda redução consecutiva no preço do GLP,
Petrobras reduz preço do gás de cozinha para distribuidoras Read More »
Para disciplinar o “limbo previdenciário” — período de tempo em que o INSS e o empregador não concordam sobre a alta médica do empregado — o senador Fabiano Contarato (PT-SE) apresentou o Projeto de Lei (PL) 2.260/2020, que pacifica a matéria. Ao ser afastado das atividades laborais por razões de saúde, o empregado tem direito
Projeto de lei disciplina ‘limbo previdenciário’ em casos de afastamento por doença Read More »
Noções de primeiros socorros devem ser ministradas aos estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental de acordo com diretrizes específicas para cada faixa etária. É o que propõe o projeto de Lei (PL 2.336/2022) elaborado pelo senador Luiz Pastore (MDB-ES). A proposta altera a Lei nº 13.722/2018, que já tornou obrigatória
Primeiros socorros podem ser ensinados nas escolas para evitar acidentes Read More »
O Projeto de Lei 1697/22 estabelece o direito de pacientes internados nos serviços de saúde componentes do Sistema Único de Saúde (SUS) de receber os medicamentos necessários à continuidade e finalização do tratamento em curso no momento da alta hospitalar. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida na Lei Orgânica da Saúde.
O Projeto de Lei 1770/22 determina que o acréscimo de atividades na jornada do motorista de transporte de cargas exigirá um adicional de no mínimo 15% nos salários e benefícios pagos ao profissional. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Conforme a proposta, o acréscimo
Proposta prevê adicional no salário do motorista de transporte de carga Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Câmara dos Deputados promovem debate na quarta-feira (14) sobre a vacinação das pessoas com diabetes e com obesidade. A audiência pública foi solicitada pelo deputado Zacharias Calil (União-GO). O parlamentar explica que o Diabetes Mellitus
Comissões promovem debate sobre vacinação de pessoas com diabetes e com obesidade Read More »
As consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado divulgaram nota sobre as dotações orçamentárias para a Educação em 2023 (PLN 32/22), que mostram um aumento de 32,8% para o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), chegando a quase R$ 40 bilhões. A soma das demais despesas do Ministério da Educação, entretanto, tiveram uma
Complementação da União para o Fundeb deve ser de R$ 40 bilhões em 2023 Read More »
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta terça-feira (13), às 14h, uma audiência pública interativa para avaliar a política de regularização fundiária do governo federal e os impactos ambientais gerados pela ocupação ilegal de áreas públicas, com foco especial na Amazônia Legal. A iniciativa é dos senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Eliziane Gama (Cidadania-MA).
CMA debate impacto ambiental de ocupação ilegal de áreas públicas Read More »
