Com juros no maior patamar desde 2018 e comprometimento recorde da renda, abatimento das dívidas superará gastos com consumo após pagamento da segunda parcela do 13º salário
Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara vai realizar audiência pública para discutir o tema, antes de votar o Projeto de Lei nº 1559/2021
Entidade foi homenageada pelas ações de capacitação de jovens em situação de vulnerabilidade social para o mercado de trabalho, por meio do Programa Conexão Jovem Cidadão
Reunião entre as equipes de Relações Institucionais da CNC e da Fecomércio-GO ocorreu em Brasília (DF), com o objetivo de integrar os setores e promover o alinhamento de pautas nacionais e regionais
Aguarda apreciação em Plenário o projeto de lei que dispõe sobre o regime dos planos de outorga de opção de compra de participação societária, popularmente conhecido como stock options (PL 2.724/2022). De acordo com o autor da proposição, senador Carlos Portinho (PL-RJ), os planos de outorga de opção de compra de participação societária são formas comuns …
Projeto estabelece regras para compra de participação societária Leia mais »
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a PEC da Transição, que garante R$ 145 bilhões fora do teto de gastos nos orçamentos federais dos próximos dois anos (PEC 32/2022). A PEC também prevê a criação de uma nova regra fiscal, por lei complementar, que substituirá o teto no ano que vem. Foram 64 …
PEC que garante Bolsa Família de R$ 600 e prevê nova âncora fiscal vai à Câmara Leia mais »
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera diversos pontos da Lei da Reforma Agrária. A proposta, do deputado Zé Vitor (PL-MG), foi relatada pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que apresentou um substitutivo. Originalmente, o Projeto de Lei 3768/21 altera o prazo para a regularização de …
Comissão aprova projeto que altera pontos da Lei da Reforma Agrária Leia mais »
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (7) as contas do presidente Jair Bolsonaro relativas a 2019 e dos ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer relativas a 2016 e de Temer relativas a 2018. As três contas foram aprovadas com ressalvas. Na semana que vem, devem ser votadas outras sete contas pendentes de Bolsonaro, Dilma, …
Comissão Mista de Orçamento aprova três contas presidenciais com ressalvas Leia mais »
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina os produtos de informática abandonados, apreendidos ou confiscados pela Receita Federal para as instituições públicas de ensino com iniciativas de uso de tecnologia na educação. A proposta aprovada insere a medida no Código Tributário Nacional e no Decreto-lei 1.455/76, …
Comissão aprova doação de bens de informática apreendidos a escolas públicas Leia mais »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que a doação de alimentos do programa Alimenta Brasil deverá atender à totalidade das pessoas e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional que tenham em sua composição gestantes, nutrizes e crianças na primeira infância. Para as demais pessoas em …
Comissão aprova proposta que muda critérios do programa Alimenta Brasil Leia mais »
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