outubro 2022

CAS vai debater projeto que dispensa registro para remédios

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover audiência pública na próxima quarta-feira (19), a partir das 10h, para debater o projeto de lei que dispensa o registro de remédios comprados pelo Ministério da Saúde por intermédio de organizações internacionais (PL 2.128/2019). O projeto permite a dispensa do registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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Reforço da assistência reduz crimes contra crianças, diz ministra

Dados do Ministério da Saúde mostram que o Brasil reduziu em 53% o número de mortes de crianças e adolescentes por agressão, em comparação com a média registrada entre 2012 e 2018. De acordo com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, o fortalecimento na ponta da rede de proteção

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Motoristas podem se inscrever no cadastro positivo de condutores

A partir desta semana, motoristas que não cometeram infrações de trânsito nos últimos 12 meses podem participar do Registro Nacional Positivo de Condutores. De acordo com o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, a medida pretende premiar os condutores que andam dentro da legislação. “A gente vinha até 2018 com formato de multa, uma indústria da

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Brasil deve levar solução para crise energética à COP 27, diz ministro

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse hoje (14), em São Paulo, durante reunião com empresários da Câmara Americana de Comércio para o Brasil, que o país levará para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022 (COP 27), entre 6 e 18 de novembro, no Egito, a ideia de que o

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Ministro defende instituições multilaterais no fim de reunião do FMI

O Brasil pode contribuir para resolver os desafios da economia global no presente e no futuro, disse hoje (14) o ministro da Economia, Paulo Guedes em Washington. No encerramento das reuniões anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, o ministro defendeu o funcionamento das instituições multilaterais. De acordo com Guedes, a insegurança

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