O funcionamento do comércio no Rio de Janeiro está restrito hoje (17) a alguns estabelecimentos. No dia do Comérciário, as lojas e os quiosques dos shoppings ficarão fechados, como também os pontos de comércio popular de rua. Já os locais de alimentação vão funcionar em horários distintos conforme o estabelecimento. Na zona oeste, o Américas […]
Dia do Comerciário tem lojas e supermercados fechados no Rio Read More »
O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (17), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que prorroga o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai), na Terra Indígena Camicuã, no estado do Amazonas. Os militares vão atuar nas ações de preservação da ordem pública, da
Força Nacional fica mais 90 dias em terra indígena no Amazonas Read More »
O empregado que tem filho, enteado ou criança sob guarda judicial que tenha deficiência, comprovada por perícia médica, poderá passar a ter direito a jornada especial de trabalho, sem prejuízo do salário, mediante acordo coletivo. Apresentado pelo senador Romário (PL-RS), o Projeto de Lei (PL) 2.436/2022, que institui a medida, aguarda designação de relatoria. Se
Projeto garante jornada especial a trabalhador que tem filho com deficiência Read More »
Alunos que estejam com pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em dia poderão ter desconto por pontualidade de acordo com projeto do senador Wellington Fagundes (PL-MT). O PL 2.491/2022 altera a lei de transações resolutivas de cobrança de créditos do Fies (Lei 14.375, de 2022). Segundo a proposta, o desconto será concedido pelo
Projeto prevê desconto para pagamento em dia das parcelas do Fies Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/22, do Senado, prorroga para 2023 a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados e poderá ser uma alternativa para financiamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. A proposta, de autoria do
Proposta libera recursos para financiar o piso da enfermagem Read More »
Levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) indica que os advogados (79) e empresários (72) são a maioria entre os deputados eleitos neste ano, que tomarão posse em 1º de fevereiro de 2023. Em seguida, vêm produtores rurais, médicos, professores e administradores de empresas. Considerando áreas de atuação, a segurança se destaca com
As eleições para o Senado já aconteceram, mas a Casa ainda pode ter novidades com o segundo turno deste ano, que ocorre no próximo dia 30. Cinco senadores estão na disputa pelos governos de seus estados. Todos ainda têm mais quatro anos de mandato. Aqueles que vencerem serão substituídos pelos suplentes, provocando mudanças na composição
Cinco disputas estaduais podem afetar composição do Senado Read More »
Dos 28 partidos e federações que concorreram nas últimas eleições, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São eles: as federações PT/PCdoB/PV, PSDB/Cidadania e Psol/Rede, bem como os partidos MDB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, Republicanos e União. Ao atingir a
TSE diz que apenas 12 partidos ou federações superaram a cláusula de desempenho Read More »
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) agendou reunião para a terça-feira (18), com início às 14h30, para tentar votar quatro requerimentos e cinco projetos de lei. Desde julho, a comissão vem tendo dificuldade em conseguir o quórum mínimo de senadores para votar projetos de lei, apesar dos esforços de seu
Com dificuldade para conseguir quórum, CTFC tem reunião com requerimentos e projetos Read More »
Estão previstas sessões do Plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (18) e na quarta-feira (19). Os deputados retomam a pauta de medidas provisórias que poderão perder o prazo caso não sejam votadas. A primeira é a MP 1126/22, que libera a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada. Essa MP precisa ser
