outubro 2022

CCJ aprova regulamentação da profissão de bugueiro

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5256/16, do deputado Walter Alves (MDB-RN), que regulamenta a profissão de bugueiro turístico no País. O texto segue para o Senado. Pela proposta, bugueiro turístico é o profissional que utiliza veículos tipo buggy, próprio ou de terceiros, […]

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Grupo de trabalho da Câmara recomenda sistema semipresidencialista no Brasil a partir de 2030

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que estuda alterações no sistema de governo do Brasil aprovou nesta terça-feira (18) o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que recomenda a adoção do semipresidencialismo a partir das eleições de 2030. A mudança dependeria previamente de plebiscito e de campanha didática do Tribunal Superior Eleitoral, com

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Senadores tentam adiar audiência pública com Marcos Valério

Senadores tentaram adiar para depois das eleições a audiência pública destinada a esclarecer declarações dadas à Polícia Federal pelo empresário Marcos Valério, envolvido nas denúncias do mensalão. Em reunião na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) nesta terça-feira (18), os senadores tentaram votar requerimento do senador Telmário Mota (Pros-RR), que solicita o adiamento da

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Comissão sobre inteligência artificial faz reunião de trabalho na quinta

A comissão de juristas que vai elaborar uma proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil (CJSUBIA) fará na quinta-feira (20) uma reunião de trabalho para tratar dos eixos estruturais do texto. A reunião, semipresencial, está marcada para as 15h e será transmitida do plenário 3 da Ala Alexandre Costa, no Senado. Instalada em 30

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Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que limita reajuste de taxa de ocupação dos terrenos da União

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (19) a Medida Provisória 1127/22, que limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União a 10,06% (correspondente à inflação de 2021), no exercício de 2022. O texto precisa ser votado até o dia 3 de novembro ou perderá a validade. Na

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Delegação da embaixada do Quênia no Brasil é recebida na CNC para debater parcerias

A realização de parcerias estratégicas e rodadas de negócios empresariais foi o tema de debate entre o embaixador do Quênia no Brasil, Lemarron Kanto, e técnicos da Divisão de Relações Institucionais (DRI) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), na sede da entidade, em Brasília, no dia 11 de setembro. Segundo

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Preço da gasolina nos postos volta a subir após 15 semanas

O preço da gasolina nos postos de combustível do país teve alta de 1,47% segundo a pesquisa semanal realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A última edição do levantamento, divulgada hoje (17), indicou que o consumidor brasileiro pagou em média R$ 4,86 por litro na semana de 9 a 15

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IGP–10 tem deflação de 1,04% em outubro, revela FGV

O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve deflação (queda de preços) de 1,04% em outubro deste ano. O indicador já havia apresentado deflações em setembro último (-0,90%) e em outubro de 2021 (-0,31%). Apesar da queda de preços em outubro e setembro, o IGP-10 ainda acumula inflação de 6,33%

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