A parceria entre as instituições ocorre dentro do Programa Fecomércio com VC, iniciativa da Federação que oferece benefícios comerciais diferenciados e exclusivos às empresas parceiras e empresários associados aos sindicatos vinculados ao Sistema e respectivos colaboradores em todo o Estado
Fecomércio-RN assina convênio que beneficia trabalhadores e empresários do comércio Read More »
Os inscritos concorrem, em cada etapa do ciclo, a um notebook e a uma viagem para o Rio de Janeiro para assistir ao evento híbrido, de encerramento
Fenacor realiza primeira etapa do Conexão Futuro Seguro Read More »
O senador Fernando Collor (PTB-AL) apresentou projeto de lei (PL 2.444/2022) para incluir os taxistas entre os beneficiários de financiamentos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) na aquisição de veículos novos. A proposta foi apresentada em 12 de setembro e ainda aguarda despacho às comissões e definição de relator. O parlamentar
Proposta inclui taxistas entre beneficiários do Pronampe Read More »
O Projeto de Lei 2496/22 estende por 60 dias a validade da carteira nacional de habilitação (CNH), após o prazo de renovação, para a condução de veículo e como documento oficial de identidade. A proposta, do deputado José Nelto (PP-GO), está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro,
Projeto dá prazo extra de 60 dias para motorista renovar CNH Read More »
Está em análise no Senado projeto que inclui o lúpus e a epilepsia na lista de doenças dispensadas do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade, concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O PL 2.472/2022 foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e retoma a intenção de
Senado analisa dispensa de carência para benefícios no caso de lúpus e epilepsia Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), a Medida Provisória 1126/22, que libera a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada. O texto foi aprovado em Plenário e segue para o Senado, onde precisa ser votado até o dia 25 de outubro ou perderá a validade. O texto foi aprovado sem modificações.
Câmara aprova MP que libera compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada Read More »
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória que transforma a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia (MP 1.124/2022). Ela não recebeu modificações no Congresso Nacional e, assim, o texto será promulgado, sem a necessidade de sanção presidencial. A ANPD é o órgão federal responsável por fiscalizar a
Agência Nacional de Proteção de Dados transformada em autarquia Read More »
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MPV) 1.123/2022, que estabelece novas regras de credenciamento e descredenciamento de empresa estratégica de defesa (EED). Na forma do relatório do senador Chico Rodrigues (União-RR), os senadores ratificaram o texto original da MP, sem emendas. A Medida Provisória, que segue para promulgação, altera
Senado aprova MP com novas regras para empresa estratégica de defesa Read More »
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) proclamou o resultado das eleições gerais ocorridas em 2 de outubro com uma alteração em relação ao resultado divulgado no dia da eleição: o candidato a deputado federal Pablo Marçal (Pros) passou a figurar entre os eleitos, e Paulo Teixeira (Federação PT, PCdoB e PV) saiu da
TRE-SP comunica eleição de Pablo Marçal (Pros); Paulo Teixeira (PT) vai para a suplência Read More »
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto de lei que aumenta a renda mensal máxima permitida para financiamento de compra de tecnologia assistiva (PL 1.229/2019). O valor passou de 10 para 20 salários mínimos. Da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o projeto recebeu parecer favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (PROS-RN),
CDH aprova ampliação de benefício de empréstimo para compra de tecnologia assistiva Read More »
