agosto 2022

Grupo de trabalho sobre adoção do sistema semipresidencialista vota parecer na quarta

Diário Legislativo /

O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista reúne-se na próxima quarta-feira (3) para discutir e votar o parecer do coordenador, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O texto foi apresentado em julho e é favorável à realização de plebiscito a ser convocado por decreto legislativo. De […]

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Audiência discute relação entre educação e cultura

Diário Legislativo /

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima quarta-feira (3) para discutir a relação entre educação e cultura. O debate foi sugerido pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e vai ouvir: – o professor do curso de Cinema da PUC Minas e coordenador do Observatório da Diversidade Cultural, José Márcio Barros; –

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Comissão debate reciclagem de veículos no Brasil

Diário Legislativo /

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (3) para discutir a reciclagem de veículos no Brasil. Idealizador do debate, o deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS) afirma que hoje os automotores sem condições de trafegar no País têm sido destinados, em regra, a aterros sanitários, contaminando o solo e

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Assédio institucional no serviço público será debatido na CAS

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater nesta terça-feira (2), às 14h, o assédio institucional no serviço público. Esse tipo de assédio moral ocorre no âmbito da administração pública, em situações nas quais superiores hierárquicos constrangem ou ameaçam servidores públicos para impedir o cumprimento de suas obrigações no trabalho. Requerida pelos senadores Fabiano Contarato (PT-ES)

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Subcomissão da Pessoa com Deficiência define plano de trabalho na quarta

Diário Legislativo /

A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência se reúne nesta quarta-feira (3), às 14h, para apresentar e definir seu plano de trabalho. O colegiado foi criado para debater temas, problemáticas e questões nacionais enfrentadas pelas pessoas portadoras de deficiência.  A agenda da subcomissão, que também será apresentada durante a reunião, prevê nove audiências

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Comissão de juristas analisa projetos de lei de arbitragem e outros temas nesta quarta

Diário Legislativo /

A comissão de juristas criada para elaborar propostas de reforma dos processos administrativo e tributário na legislação brasileira retoma as atividades neste semestre com a 6ª reunião de trabalho remoto, nesta quarta-feira (3), a partir das 17h. O encontro reunirá as duas subcomissões do colegiado e debaterá a análise dos projetos de lei de arbitragem,

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Senado pode votar três medidas provisórias na quarta-feira

Diário Legislativo /

Três medidas provisórias (MPs) poderão ser votadas pelo Plenário do Senado na sessão de quarta-feira (3), a partir das 16h. A definição da pauta ainda depende da aprovação das matérias na Câmara dos Deputados. A expectativa é que os deputados votem as MPs nesta segunda-feira (1º), já que duas delas vencem nos próximos dias. Uma

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Campanha “O seu trabalho fortalece o Brasil, a CNC fortalece você” divulga reivindicações dos empresários apresentadas aos presidenciáveis

Ações Institucionais /

O documento é uma síntese de reivindicações da classe empresarial e sugere pontos importantes de atenção para a elaboração de propostas de governo nas áreas da economia, do turismo, da educação e cultura, do esporte e lazer.

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