agosto 2022

Câmara pode votar medida provisória que regulamenta o teletrabalho

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O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (3), às 10 horas, e pode votar a Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho. O objetivo, segundo o governo federal, é aumentar a segurança jurídica dessa modalidade de trabalho. A norma define teletrabalho (ou trabalho remoto) como a prestação de serviços fora das dependências […]

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Proposta prevê dedução no Imposto de Renda dos gastos com remédios de uso contínuo

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O Projeto de Lei 1457/22, já aprovado pelo Senado, possibilita a dedução dos gastos com medicamentos de uso contínuo e de alto custo na declaração anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). A proposta agora em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 9.250/95, que trata do IRPF. Pelo texto, a regra

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Projeto institui a Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania

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O Projeto de Lei 1577/22 institui a Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania cujo objetivo é promover o desenvolvimento de competências para a educação política e cidadã nas escolas públicas e privadas. Pela proposta, os sistemas de ensino desenvolverão programas de capacitação dos profissionais da educação e de elaboração de material didático.

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Comissão discute realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (3) sobre a 4ª Conferência Nacional de Cultura, que está prevista para dezembro de 2022. “Temos visto desde o começo deste governo, um ataque incessante as políticas culturais”, critica o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que sugeriu o debate. Segundo ele, a realização da

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Audiência discute desafios do turismo religioso em Santa Catarina

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (3) sobre os desafios e potenciais do turismo religioso em Santa Catarina. O deputado Rodrigo Coelho (Pode-SC), que sugeriu o debate, lembra que a pandemia de Covid-19 prejudicou muito o setor de turismo. “Após dois anos de virtual paralisação das atividades turísticas,

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