agosto 2022

Sesc-PR realiza ação para intensificar doações para Campanha do Agasalho

O Sesc-PR, a RPC e o Instituto GRPCOM realizaram uma ação conjunta, no dia 30 de julho, para intensificar as doações para a 14ª edição da Campanha do Agasalho. Emissoras da RPC em todo o Estado receberam agasalhos, calçados e cobertores no sistema de drive-thru. Aproximadamente 16 mil peças foram arrecadadas em oito cidades do […]

Sesc-PR realiza ação para intensificar doações para Campanha do Agasalho Read More »

Câmara aprova MP com regras trabalhistas para estado de calamidade pública

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória 1109/22, que institui relações trabalhistas alternativas para vigorar durante estado de calamidade pública decretado em âmbito nacional, ou estadual e municipal reconhecidos pelo governo federal. Foram 249 votos a favor e 111 contra. Os deputados rejeitaram em Plenário os seis destaques que poderiam alterar

Câmara aprova MP com regras trabalhistas para estado de calamidade pública Read More »

Câmara aprova MP que simplifica concessão de benefícios do INSS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória 1113/22, que faz mudanças no modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A MP dispensa a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O texto foi aprovado por

Câmara aprova MP que simplifica concessão de benefícios do INSS Read More »

Câmara aprova MP que prevê incentivos à renovação da frota de ônibus e caminhões

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória 1112/22, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões. A proposta segue para o Senado. O relator da MP, deputado Da Vitória (PP-ES), destacou que a medida

Câmara aprova MP que prevê incentivos à renovação da frota de ônibus e caminhões Read More »

Proposta amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais

O Projeto de Lei 1223/22 prevê a possibilidade de recurso adesivo nos Juizados Especiais, mais conhecidos como “juizados de pequenas causas” dado o limite de até 20 salários mínimos para as demandas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. A ideia central do recurso adesivo

Proposta amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais Read More »

Projeto determina padronização de cabos e estações de recarga de veículos elétricos no Brasil

O Projeto de Lei 1621/22 determina que os veículos elétricos novos comercializados no Brasil contenham obrigatoriamente cabo de recarga que se conecte a estações de recarga conforme configuração padronizada nacionalmente, na forma de um regulamento. O texto também determina que as novas estações de recarga, que não sejam de uso exclusivamente privado, para carregamento de

Projeto determina padronização de cabos e estações de recarga de veículos elétricos no Brasil Read More »

Associações de vigilantes pedem porte de arma fora do local de trabalho

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discutiu nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 2712/21, que permite que os vigilantes de empresas de segurança privada portem armas fora do ambiente de trabalho. Atualmente, existem várias propostas sobre o tema em análise na Câmara. Para o presidente da Associação de Delegados de Polícia

Associações de vigilantes pedem porte de arma fora do local de trabalho Read More »

Líderes vão apresentar sugestões para o esforço concentrado de agosto

Líderes partidários se reuniram nesta terça-feira (2) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e combinaram de lhe entregar sugestões de projetos de lei para serem incluídos no esforço concentrado previsto para a segunda semana de agosto — essas votações ocorrerão em sessões semipresenciais. Ficou definido ainda que, nestes primeiros dias do mês, a pauta

Líderes vão apresentar sugestões para o esforço concentrado de agosto Read More »

Cancelada audiência sobre desafios do turismo religioso em Santa Catarina

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (3) sobre os desafios e potenciais do turismo religioso em Santa Catarina. O deputado Rodrigo Coelho (Pode-SC), que sugeriu o debate, lembra que a pandemia de Covid-19 prejudicou muito o setor de turismo. “Após dois anos de virtual paralisação

Cancelada audiência sobre desafios do turismo religioso em Santa Catarina Read More »

Rolar para cima