agosto 2022

Câmara aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos fora do rol da ANS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 2033/22, que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O objetivo é dar continuidade a tratamentos que poderiam ser excluídos da cobertura dos

Câmara aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos fora do rol da ANS Read More »

Câmara aprova proposta que acaba com saídas temporárias de presos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Capitão Derrite (PL-SP), ao Projeto

Câmara aprova proposta que acaba com saídas temporárias de presos Read More »

Comissão aprova projeto que altera lei de garantia de acesso à internet a alunos e professores

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 810/22, que faz uma série de alterações na lei que trata da garantia de acesso à internet a alunos e a professores da educação básica pública (Lei 14.172/21), com o objetivo principal de tratar da ampliação – e não da garantia –

Comissão aprova projeto que altera lei de garantia de acesso à internet a alunos e professores Read More »

Projeto altera regras para isenção de IPI na compra de carro novo por pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 1238/19, do Senado, prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a pessoa com deficiência na compra de carro novo, no valor de até R$ 200 mil, em caso de roubo, furto ou perda total de veículo anterior. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. A

Projeto altera regras para isenção de IPI na compra de carro novo por pessoas com deficiência Read More »

Indústria automotiva e entidades de reciclagem divergem sobre destino de veículos fora de circulação

Representantes de associações de reciclagem e de fabricantes de peças divergiram nesta quarta-feira (3) sobre o destino de partes de veículos retirados de circulação. O assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Segundo o diretor de relações institucionais e governamentais do Sindicato Nacional da Indústria de

Indústria automotiva e entidades de reciclagem divergem sobre destino de veículos fora de circulação Read More »

Comissão de juristas da Lei do Impeachment retoma trabalhos nesta sexta

A comissão de juristas criada pelo Senado para revisar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) retoma as atividades após o recesso nesta sexta-feira (5), a partir das 11hs. Instalada em março de 2022, a comissão é presidida por Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Também faz parte do grupo o ex-senador

Comissão de juristas da Lei do Impeachment retoma trabalhos nesta sexta Read More »

Câmara realiza sessão nesta quinta-feira para votação de propostas

A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações a partir das 9 horas desta quinta-feira (4). O primeiro item da pauta é a Medida Provisória 1114/22, que estende a cobertura do Fundo Garantidor da Habitação Popular para os financiamentos do programa Casa Verde e Amarela. O fundo foi criado para proteger o sistema financeiro de

Câmara realiza sessão nesta quinta-feira para votação de propostas Read More »

Rolar para cima