Fecomércio-RO alinha ações para a Agrovila Rio Verde
Encontro discutiu o alinhamento das ações que ocorrerão na Agrovila Rio Verde.
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agosto 2022
Câmara aprova Política Nacional de Educação Digital
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) a criação da Política Nacional de Educação Digital. A proposta, que segue para o Senado Federal, traz ações para ampliar o acesso à tecnologia em cinco frentes: inclusão digital, educação digital, capacitação e especialização digital, e pesquisa digital. O texto aprovado é o substitutivo do
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Fecomércio-RN promove encontros com principais candidatos ao Governo
Na ocasião, será entregue um documento, produzido pela Fecomércio-RN, com base na análise de dados secundários, documentos técnicos internos, pesquisa com empreendedores e líderes empresariais.
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Chef do Senac-RR é indicado ao Prêmio Dólmã 2022
O Prêmio Dólmã foi criado em 2012 para destacar os profissionais com suas ideias, temperos e particularidades dos Estados brasileiros. As categorias envolvem os representantes estaduais e nacionais, premiando um chef por estado.
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Medida provisória aumenta margem de consignado para servidores
A Medida Provisória (MP) 1132/22 aumenta para 40% a margem do crédito consignado para servidores públicos federais. Desse percentual, 5% fica reservado exclusivamente para amortização de despesas ou saques de cartão de crédito. Antes, o limite era de 35%, sendo 30% para empréstimos com desconto em folha e 5% para o cartão de crédito. O
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Projeto facilita ajuste em declaração do Imposto de Renda de pessoas físicas
O Projeto de Lei 1444/22 obriga a Receita Federal a informar todos os anos aos contribuintes pessoa física as incompatibilidades existentes entre a sua declaração de Imposto de Renda (IR) e as fornecidas pelos empregadores na Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf). O texto em tramitação na Câmara dos Deputados é
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Projeto estabelece diretrizes para educação em direitos humanos
O Projeto de Lei 1655/22 estabelece as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (EDH) para serem observadas nos sistemas de ensino e suas instituições. A proposta transforma em lei o conteúdo da Resolução nº 1/12 do Conselho Nacional de Educação (CNE). O texto prevê que a EDH oriente a formação inicial e continuada
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Senado volta a analisar saídas temporárias de presos
O Senado voltará a analisar o projeto de lei que restringe as saídas temporárias de presos. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (3), na forma do substitutivo que o deputado federal Capitão Derrite (PL-SP) apresentou ao PL 6.579/2013. A proposta já havia sido aprovada no Senado, onde teve origem. Mas, como sua
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Senado vai decidir sobre obrigação de plano de saúde cobrir tratamentos não previstos pela ANS
Chega ao Senado, nos próximos dias, o projeto de lei que trata da obrigação dos planos de saúde cobrirem tratamentos que não estejam previstos pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Aprovado pela Câmara dos Deputadosm na quarta-feira (3), o PL 2.033/2022 estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos
Subcomissão vai debater conectividade em escolas
A conectividade e os meios para garantir a estudantes e professores da rede pública o acesso a dispositivos com conexão à internet de alta velocidade será o tema da audiência pública que acontece nesta segunda-feira (8), a partir das 10h. O debate será promovido pela Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia. Foram convidadas
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