A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar um projeto com objetivo de incentivar o bom pagador (PL 1.558/2022). Do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o projeto faz alterações na Lei do Cadastro Positivo (Lei 12.414, de 2011) para prever a concessão de descontos e benefícios pecuniários aos cidadãos que estiverem em dia com os financiamentos […]
Projeto prevê descontos e benefícios para bom pagador Read More »
O Projeto de Lei 1648/22 permite que o consumidor decida se o parecer de acesso da microgeração ou da minigeração distribuída será emitido pela distribuidora local ou por outra empresa ou profissional habilitados. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Segundo previsto no marco legal da geração distribuída (Lei 14.300/22), recentemente sancionado, o parecer de
Projeto permite que empresa habilitada elabore parecer de acesso da geração distribuída Read More »
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza na próxima quarta-feira (10) encontro do ciclo de palestras Cultura e Universidades. Para a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que propôs a realização das palestras pela comissão, é importante aprofundar a discussão sobre temas relevantes para a cultura no País com pesquisadores das universidades. “Pretendemos que
Comissão promove ciclo de palestras sobre cultura e universidades na próxima quarta Read More »
Está na pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado o projeto que altera o Código de Defesa do Consumidor para determinar que, caso o vendedor ou a empresa atrase a entrega de um produto, o consumidor terá direito ao reembolso imediato do valor do frete (PL 5.544/2019). A reunião da comissão está
Reembolso de frete por atraso na entrega de produtos está na pauta da CFTC Read More »
Senac Empresas vai oferecer cursos de agosto a outubro deste ano
Senac-TO lança programa com cursos gratuitos em Paraíso Read More »
Estande será um ponto de encontro dos empresários do segmento
Febrac participará da 27ª edição da Higiexpo Read More »
A programação inclui oficinas, palestras, experiências sensoriais e iniciativas sustentáveis
Fecomércio-RJ marca presença na 12ª edição do Rio Gastronomia Read More »
O empresário e contador é o segundo cearense a assumir o cargo em 31 anos de existência da entidade
Cerimônia de posse da Fenacon é realizada em Fortaleza Read More »
Mais de 78% dos lares brasileiros estão endividados e 29% têm contas atrasadas. Além disso, 22% estão com mais da metade da renda comprometida com dívidas.
Endividamento e inadimplência atingem maior percentual em 12 anos Read More »
O Projeto de Lei 1406/22 estabelece exceções para a ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação. Atualmente, a legislação (Lei 12.089/09) proíbe que uma mesma pessoa ocupe, como estudante, duas vagas simultaneamente em cursos de graduação em instituições públicas federais de ensino superior em todo o País. Pelo texto, são permitidas ocupar uma
