Além de exames médicos oferecidos pela Carreta da Mulher, os participantes tiveram dicas nutricionais sobre como manusear os produtos distribuídos na cesta verde do programa Desperdício Zero
Fecomércio-DF realiza ação solidária em Ceilândia Read More »
A CNC, junto com o Confere e o Core-GO, participou da reunião com o deputado federal Glaustin da Fokus para discutir mudanças cruciais no Projeto de Lei nº 1.461/22, que precariza a lei federal que trata da atividade de representação comercial
Representantes comerciais discutem projeto de lei que precariza o setor Read More »
Presidentes da Faeb, da Fecomércio-BA, da Fetrabase e da Fieb entregaram aos candidatos a Agenda do Setor Produtivo Baiano.
Fecomércio-BA realiza encontro com candidatos ao Governo do Estado Read More »
O Projeto de Lei 1831/22 determina que metade das receitas das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) com royalties e patentes de sua propriedade seja aplicado em pesquisas e em investimentos na própria instituição. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta também estabelece que os recursos não serão objeto de contingenciamento pelo governo
Projeto prevê reinvestimento de ganhos de universidades federais com patentes Read More »
O Projeto de Lei 1531/22 altera a forma de contagem dos prazos mínimos para a apresentação de propostas e lances nas licitações públicas, que passam de dias úteis para dias corridos. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. A norma em vigor estabelece que todos
Projeto reduz prazos mínimos para apresentação de propostas e lances nas licitações Read More »
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1377/22, que inclui o microempreendedor individual (MEI) entre os beneficiários da tarifa social de energia elétrica. Essa tarifa é um desconto na conta de luz concedido pelo governo às famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único ou que tenham entre seus membros alguém que seja
Projeto inclui microempreendedor entre beneficiários da tarifa social de energia Read More »
O Projeto de Lei 5503/19 autoriza os participantes e assistidos de planos de previdência complementar a optar pelo regime de tributação (progressivo ou regressivo) na ocasião da obtenção do benefício ou do resgate dos valores acumulados. Já aprovado no Senado, o texto tramita agora na Câmara dos Deputados. A nova regra valerá para valores acumulados
O Projeto de Lei 1820/22 tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere o crime no Código Penal. A pena para plagiar ou comercializar trabalho acadêmico, com intuito de lucro direto ou indireto, será a mesma da prevista para a violação de direitos
Projeto pune o plágio ou comércio de trabalho acadêmico Read More »
Encontro inicia a mobilização para a entrega das propostas de políticas públicas para os candidatos aos governos dos 26 Estados e do Distrito Federal e marca o aniversário de 67 anos do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da CNC
Perdeu a validade no último domingo (7) a medida provisória (MPV) 1.107/2022, que estabeleceu novas datas para o recolhimento de encargos por parte dos empregadores domésticos e adicionou regras relacionadas ao Programa de Simplificação do Microcrédito Digital (SIM Digital), lançado em 18 de março. Até o dia 6 de outubro será editado decreto legislativo disciplinando as relações
MP que mudou data de pagamento a empregado doméstico perde a validade Read More »
