Na ocasião, foram elencadas as principais obras necessárias para destravar esse modal de transporte e foi solicitado um maior investimento na manutenção de hidrovias.
Fecomércio-RS realiza reunião para debater investimento em hidrovias Read More »
O Projeto de Lei 1360/22, da deputada Daniela do Waguinho (União-RJ), inclui na legislação do setor elétrico a cobrança do custo de disponibilidade dos consumidores de energia. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O custo de disponibilidade é uma taxa mínima cobrada pelas distribuidoras de energia para levar o serviço de eletricidade até os
Projeto inclui cobrança de custo de disponibilidade na legislação do setor elétrico Read More »
O Projeto de Lei 815/22, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), cria um regime específico de recuperação judicial e extrajudicial para as cooperativas (exceto as de crédito, reguladas pelo Banco Central). O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei do Cooperativismo. Segundo Hugo Leal, o objetivo é preservar a atividade econômica das cooperativas.
Projeto prevê lei específica para recuperação judicial de cooperativas Read More »
O Projeto de Lei 1516/22 permite o parcelamento em 60 meses dos débitos previdenciários de contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) que contrataram trabalhadores da construção civil entre 3 de fevereiro de 2020 e 22 de maio de 2022. Esse é o período em que vigorou a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente
O Projeto de Lei 1844/22, do deputado Da Vitória (PP-ES), permite que os importadores de produtos destinados à revenda no mercado interno sejam restituídos ou usar os créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins pagos na importação na compensação de outros tributos federais. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, os importadores pagam a alíquota
Projeto altera regra de aproveitamento de créditos na importação de produtos Read More »
O Projeto de Lei 1748/22 estabelece piso salarial de R$ 6 mil para médicos veterinários com jornada de 30 horas semanais. Esse valor será atualizado pela variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ao tratar
Proposta estabelece piso salarial de R$ 6 mil para médicos veterinários Read More »
Em busca de uma solução para distorções no mercado de comercialização de pneus, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu uma audiência pública nesta quinta-feira (11) sobre a venda direta do produto a transportadoras. Denúncias apontam que empresas de frete estariam revendendo pneus novos por valores abaixo do mercado e sem recolhimento de tributos. Um
Debatedores pedem mais fiscalização sobre venda direta de pneus Read More »
Diante de dúvidas quanto à abrangência do texto, a relatora da proposta (PL 1183/19) de regulamentação da profissão de restaurador-conservador de bens culturais, deputada Erika Kokay (PT-DF), informou que vai buscar o consenso com outros profissionais preocupados com perda de direitos e de espaço, como museólogos, arquitetos e urbanistas. Reuniões técnicas foram marcadas para a
Como assegurar que os estabelecimentos de ensino tenhamn instalações físicas adequadas para o pleno exercício da educação será tema de audiência pública promovida pela Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, nesta segunda-feira (15) às 10 hs. A reunião sobre infraestrutura escolar dá seguimento à discussão de assuntos relacionados aos impactos da pandemia de
Subcomissão debate infraestrutura escolar na segunda-feira Read More »
Com atuação histórica no setor, o Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da Confederação exerce o protagonismo nos debates sobre o desenvolvimento sustentável do setor
Diretoria da CNC homenageia Cetur pelos 67 anos de atividades Read More »
